A deputada Luciana Santos, indicada para liderar a bancada do partido este ano, afirmou que neste primeiro semestre o Congresso terá que acelerar o ritmo para as votações mais estratégicas, que são demandadas pela própria agenda do governo, mas não pode deixar de lado importantes temas. Entre eles ela listou a votação dos royalties de petróleo, a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. “Temos que dar ênfase neste último porque não podemos manter as regras atuais, que geram desigualdade regional”, destaca Luciana.

A seu ver, outro importante debate será o da Emenda 29, que regulamenta os recursos para a Saúde (Lei Complementar 141/12). “Um grande debate será o da Emenda 29, que apesar de não ser uma prioridade do governo, foi debatida e aprovada. A presidenta Dilma fez alguns vetos e vamos retomar a avaliação deles”, completa. Luciana Santos disse ainda que é outra importante discussão é a pauta dos trabalhadores, entre elas a da redução da carga horária para 40 horas.

As votações já começam na próxima terça-feira (7), com cinco medidas provisórias trancando a pauta. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), adiantou que há acordo para votar o projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público. Também na terça-feira encerra-se o prazo de apresentação de emendas para quatro MPs editadas no fim do recesso.

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Nathália Dias