Em uma semana esvaziada pelo feriado prolongado, houve pouca movimentação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Estavam em pauta duas proposições de autoria de deputadas do PCdoB que acabaram sendo retirados de pauta, com a expectativa de serem analisados nesta semana.

A primeira, o PL 3135/2008, de autoria da deputada Manuela D'Ávila, busca estabelecer cláusula agravante genérica para crimes cometidos no interior ou nas proximidades de estabelecimentos hospitalares ou de ensino. Após longa discussão na reunião de terça-feira (19), foi retirado de pauta para que o relator apresentasse novo parecer.

Por fim, o PL 7177/2002, de autoria da deputada Jandira Feghali e relatado pelo deputado Evandro Milhomen, voltou do Senado Federal na forma de substitutivo que visa a obrigar os seguros privados de saúde a fornecer bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, para uso hospitalar, ambulatorial ou domiciliar. No encontro de quarta-feira (20), os deputados presentes acordaram por retirar o projeto de pauta, deixando-o para a próxima reunião deliberativa da Comissão.