Pressão inflacionária deve ser combatida também com medidas contra a valorização do real e a tributação de commodities exportadas
A reação a essa pressão inflacionária vem sendo amenizada pela elevação da taxa básica de juros, pela valorização do real – que torna menor os preços de importações – e, a partir do início de 2011 por cortes substanciais em despesas correntes no Orçamento Federal. Esse é o motivo pelo qual o BC vem sendo tão leniente com a valorização do real, mesmo às custas de um processo de desindustrialização que reduz a qualidade do desenvolvimento econômico e ameaça a estabilidade da produção. Já a elevação da taxa de juros e os cortes no gasto público, ao afetar o nível de investimento futuro e a demanda agregada no presente, servem para deprimir a atividade econômica, levando a uma consequente redução dos preços.
O atual processo inflacionário tem duas causas. A primeira, é a “inflação importada”, via elevação dos preços das commodities alimentícias e minerais (inclusive petróleo) nos mercados internacionais, decorrente da política do Banco Central dos EUA de emissão constante de dólares e da desvalorização dessa moeda internacional. A segunda causa é a elevação dos preços internos de serviços que, por não sofrerem concorrência das importações, aproveitam-se do crescimento da renda interna para elevar ganhos.
O grande problema é que as ações até agora adotadas são insuficientes para enfrentar essas causas e têm efeitos colaterais econômicos e sociais de alto custo, e, ao atrair mais investimentos especulativos, tendem a valorizar ainda mais o real e a deprimir o nível da atividade econômica mais do que seria necessário fazer.
Para neutralizar a “inflação importada” de forma mais eficiente, o governo deveria agir sobre os preços das commodities que exportamos – e que elevam, por consequência, seus preços no mercado interno – adotando uma alíquota do imposto de exportação sobre as vendas externas. Essa alíquota, que pode ser instituída por decreto, deveria ser flexível de modo a incidir em até 100% sobre o total do valor da exportação que exceda o preço médio de fevereiro. Essa disposição, ao não atingir os valores passados, neutralizaria o argumento de que a tributação seria confiscatória dos ganhos dos exportadores. Como apenas o preço efetivamente recebido é repassado para os preços internos, as commodities que exportamos deixariam de se elevar, em relação aos vigentes em fevereiro passado, eliminando assim essa causa da inflação.
Outra medida fiscal que eliminaria o principal efeito colateral da elevação da taxa básica de juros que é o incentivo à entrada de capitais especulativos, seria a elevação do atual imposto sobre operações financeiras (IOF). Atualmente, a alíquota do IOF sobre as operações cambiais relativas a investimentos em ações e títulos é de 4%. Como essa alíquota foi fixada quando a taxa básica era de 10,25% ao ano, propomos sua elevação em um percentual igual a duas vezes a majoração da taxa básica em relação a taxa de 10,75%. Essa elevação em dobro compensaria a atração do incentivo por ganho maior – admitindo-se a possibilidade de uma alavancagem de até 100% – reduzindo assim a pressão altista do dólar sobre a moeda nacional.
A redução da valorização do real ocasionada pela elevação do IOF e pela instituição do imposto sobre as commodities ainda agiria de forma secundária sobre a inflação dos preços de serviços ao reduzir o espaço que esses teriam para se elevar.
Infelizmente, embora essas iniciativas tenham grande efetividade sobre o atual processo inflacionário, e sejam flexíveis e reversíveis, sua adoção, mesmo assim, seria contrária a grandes interesses e o governo teria que mobilizar um grande conjunto de forças para torná-las realidade.
