Ritmo de votações deve ser acelerado.
Nas últimas duas semanas, foram votadas diversas proposições que trancavam a pauta das sessões ordinárias, algumas delas bastante polêmicas. Foi o resultado de um clima de entendimento e de acordos pontuais de última hora, que ainda permitiram o andamento de várias outras matérias nas sessões extraordinárias. Para a próxima semana, o cenário pode ser ainda melhor: as matérias que trancam a pauta são ainda menos polêmicas e já está marcada, para terça-feira, a reunião que definirá um calendário de votações até dezembro. Ao que tudo indica, o ritmo de votações deve ser acelerado.
A semana que se inicia é menor, já com um feriado na segunda-feira. A pauta do Plenário está sobrestada por dois projetos de lei (PL nº 5.798/2009, do Executivo, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, e o PL nº 3.971/2008, apensado o PL 5.395/2009, do Executivo, que altera a LDB e dispõe sobre a formação de docentes para atuar na educação básica) – o governo retirou a urgência do PL nº 5.892/2009, que altera os limites originais da Reserva Extrativista de Iguape/BA. E, a partir de quinta-feira, também a MP 468/20009 (que dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais para a CEF) figurará nessa condição.
Mas, as discussões havidas em torno dessas proposições indicam a inexistência de grandes polêmicas. Se a reunião dos líderes concluir por uma agenda de prioridades, provavelmente a votação da MP 468 deva ser antecipada, deixando a pauta livre para as votações seguintes. Nenhuma outra matéria trancará a pauta até a quarta semana de novembro. Visliumbra-se uma grande oportunidade para atender ao compromisso de votar as matérias do Pré-sal e ainda para concluir outras matérias.
Para as sessões extraordinárias, já estão pautados: o Projeto de Resolução nº 52/2007 (altera o regimento interno para assegurar aos parlamentares licença à adotante ou paternidade) e as propostas de emenda à constituição nº 47/2003 (que introduz a alimentação como direito social) e a nº 324/2009 (modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça).
Nas Comissões Especiais que discutem os projetos do pré-sal, na 3ª-feira, na Comissão do PL 5.941/09 (capitalização da Petrobras) teremos a presença do Presidente da Petrobras e na do PL 2.502/07 (marco regulatório) estão convidados o Professor Luiz Pinguelli Rosa e representantes da Federação Única dos Petroleiros e da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET. Na Comissão do PL 5.417/09 (Fundo Social) o debate envolve o impacto do Fundo Social nas áreas da Saúde, Previdência e Desenvolvimento Social, com a presença dos respectivos ministros. Na 4ª-feira, na Comissão do PL 5.939/09 (criação da Petro-Sal) a audiência pública envolve o Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo – IBP, diretorias da Petrobrás e o Presidente da AEPET. Na comissão do Fundo Social, será discutido o impacto no meio ambiente. Na 5ª-feira, está convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, para discutir o marco regulatório.
Nas comissões permanentes, há muitas agendas. Na 3ª-feira, a de Desenvolvimento Econômico debate com o Ministro da Saúde, entre outros, o controle e fiscalização sanitária do álcool etílico hidratado e do anidro. Na 4ª-feira, na Comissão de Ciência e Tecnologia, o tema será a transferência de tecnologia no processo de aquisição de caças para a FAB; na Comissão de Educação será discutido o Exame Nacional do Ensino Médio; e na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede da UNE. Ainda na 4ª-feira, a Comissão de Seguridade Social debate o projeto que regulamenta o Ato Médico e a de Fiscalização Financeira discute providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014.
A agenda completa do Plenário e das comissões pode ser acessada na página da Liderança.