Indefinições de prioridades mantêm ritmo lento no Plenário
A semana se inicia com a pauta do Plenário trancada pelos mesmos itens que já sobrestavam as deliberações: a Medida Provisória n.º 466 e o PL n.º 5665/2009. Mas, uma análise das emendas apresentadas a essas proposições e o relatório já divulgado para a MP não evidenciam contradições suficientes para justificar esse ritmo lento de votações.
A indefinição quanto a uma pauta de prioridades, capaz de mobilizar os mais diversos partidos, mesmo que com pequenas divergências, contribui em muito para essa situação, porque, especialmente para a minoria, é mais fácil impedir as votações do que construir um resultado que lhe pareça satisfatório para as matérias da Ordem do Dia.
Somam-se a isso outros fatos. Nestas últimas duas semanas, o calendário eleitoral determinou uma movimentação de filiações que polarizou a atenção política. Sequelas porventura existentes nos mais diversos partidos minam o ambiente do Plenário. Há ainda problemas junto a bancada ruralista, insatisfeita com o arquivamento da proposta de CPI do MST e com a idéia de redefinição dos padrões de produtividade das terras. O baixo nível de execução orçamentária também contribui para gerar insatisfações.
A definição dessas prioridades pode ser o melhor caminho para agilizar as votações. Vale lembrar que já na semana que se iniciará em 13 de outubro – mais curta pelo feriado do dia 12 – outras quatro matérias passarão a sobrestar a pauta das sessões ordinárias (PL nº 5.798/2009, do Executivo, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; o PL nº 5.892/2009, do Executivo, que altera os limites originais da Reserva Extrativista de Iguape/BA; o PL nº 3.971/2008, apensado o PL 5.395/2009, do Executivo, que altera a LDB e dispõe sobre a formação de docentes para atuar na educação básica; e a MP 468/20009, que dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais para a CEF).
Já estão pautadas em sessões extraordinárias as votações das seguintes Propostas de Emendas à Constituição: dos cartórios (471/2005), dos servidores do ex-território de Rondônia (483/2005, em segundo turno) e a que introduz a alimentação como direito social (47/2003).
Nas Comissões Especiais que discutem os projetos do pré-sal há audiências importantes já confirmadas para a próxima semana, especialmente nas da criação da Petro-sal, do marco regulatório e do fundo social. Ainda em relação às comissões temporárias, há agenda de destaque para as que discutem as mudanças na legislação ambiental e ampliação da licença maternidade. Nas comissões permanentes, a de Desenvolvimento Econômico discute o uso de recursos da Suframa, e a da Amazônia e Meio Ambiente realiza o III Simpósio: Amazônia: Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas.
A agenda completa do Plenário e das comissões pode ser acessada na página da Liderança.
Outro item importante da semana ocorre na terça-feira (dia 6). Em Fortaleza haverá um cerimonial para enterro dos restos de Bergson Gusjão Faria, segundo corpo de Guerrilheiro do Araguaia identificado. O avião da FAB partirá de Brasília.