Em inesperada reviravolta a Maioria e o Governo lograram aprovar duas importantes e polêmicas matérias na Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira, dia 17. Aprovou-se o decreto legislativo que ratifica a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul – Mercosul, que aguardava deliberação desde o final de 2006 (PDC 387/2007). Aprovou-se também o Projeto de Lei que transforma o CADE em autarquia especial (PL 3.937/2004), dando maior autonomia ao órgão de defesa da concorrência e reforçando a legislação antimonopólio. Ambas seguem agora para o Senado.

No Senado Federal, em longa sessão que acabou na madrugada desta quinta-feira, dia 18, aprovou-se, sem emenda, o Projeto de Lei que cria o Fundo Soberano do Brasil – FSB, instrumento estratégico no projeto de desenvolvimento do Governo Lula. A proposição, já aprovada pela Câmara, vai a sanção presidencial. A pressa em aprovar a criação do FSB, é que, se constituído até 31 de dezembro, já contará com cerca de R$ 15 bilhões do superávit primário de 2008, destinado ao investimento em 2009.

Por fim, o Congresso Nacional, em sessão nesta quinta-feira, aprovou a lei orçamentária para o exercício de 2009. A aprovação antes do início do recesso parlamentar não acontecia desde 2002.

Em todas as instâncias do Legislativo a maioria e o Governo conseguiram exercer sua força para viabilizar essas importantes proposições. A Bancada do Partido Comunista do Brasil – PCdoB esteve presente nos três plenários na totalidade de seus membros, dando sua parcela de contribuição para o alcance dessas vitórias.

Voltamos em 1º de fevereiro

Com o início do recesso, a página da Liderança do PCdoB também permanecerá inativa, até o dia 1º de fevereiro de 2009, quando voltaremos com novas notícias da eleição da Mesa da Casa para o biênio 2009-2010. Nessa eleição, o deputado Aldo Rebelo – que já presidiu a Câmara em 2005-2006 – pleiteia outra vez o cargo de presidente, enfrentando três outros candidatos – Michel Temer (PMDB), Ciro Nogueira (PP) e Serraglio (PMDB, avulso). Aldo Rebelo é candidato apoiado pelo Bloco PSB-PCdoB-PDT-PMN.