O acordo alcançado na quinta-feira passada pelos líderes e a Presidência da Casa, adiando a apreciação da reforma tributária para março de 2009, suspendeu a obstrução e permitiu que esta semana tenhamos a pauta novamente livre, provavelmente a partir da terça-feira.

O Senado devolveu a MP 441 com muitas emendas referentes a carreiras de servidores, que começam a ser apreciadas em sessão extraordinária na terça-feira, às 10h. Vencidas essas emendas, o Plenário deve encerrar a votação da PEC das Medidas Provisórias, concluindo os onze destaques restantes.

A votação da PEC pode ser lenta, devido às divergências existentes sobre o texto, em especial por envolver interesses do Poder Executivo. Como não deve haver sessão extraordinária na manhã da quarta-feira por conta dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento, o período de atuação do Plenário será mais curto, o que deve limitar a apreciação de novas matérias que venham a ser agendadas pelos líderes. É mais provável que outras matérias só venham a ser votadas na próxima semana, quando se encerrarão os trabalhos do ano.

Nas comissões

Apenas duas audiências devem chamar a atenção nos trabalhos das comissões nesta semana. Na segunda-feira, dia 8, a Comissão da Amazônia realiza audiência sobre “Populações tradicionais femininas da Amazônia”, tendo como convidado a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, entre outros. A segunda, na quinta-feira pela manhã, se dará na Comissão de Finanças e Tributação e tratará  da “Crise Financeira Internacional”, tendo como expositor o representante do Ipea, João Sicsú.