Parecer preliminar é apresentado e PCdoB emenda
O relator da proposta orçamentária de 2009, Senador Delcídio Amaral, apresentou na quarta-feira, dia 22, o parecer preliminar. A principal novidade do parecer foi a criação de um “fundo de estabilização fiscal” para ser utilizado caso seja necessário intervenção do governo para fazer frente às conseqüências da crise mundial na economia nacional.
O prazo de emenda ao parecer encerrou-se já na última sexta-feira, dia 24. Os representantes do PCdoB na Comissão de Orçamento apresentaram emenda suprimindo o novo fundo proposto. Os deputados Edmilson Valentim e Chico Lopes argumentam que o “Fundo” não deve existir, primeiro, porque ação do governo contra a crise deve priorizar o incentivo da demanda interna, mantendo o atual dispêndio público, e a oferta de crédito, como forma de manter o ritmo de crescimento econômico, e segundo, porque a reserva prévia de recursos para ajudar diretamente empresas ou setores em dificuldades incentivará os lobbies em busca de vantagens estatais.