Semana com seis Medidas Provisórias dificulta retomada da reforma política e de outras votações
As seis Medidas Provisórias que sobrestam a pauta não são particularmente polêmicas, mas a anunciada decisão da oposição de obstruir todas as votações fará com que as deliberações caminhem lentamente nesta semana, como já aconteceu na semana passada. A reforma política continuará aguardando a liberação da pauta e também uma negociação que permita uma saída para o impasse em que se encontra.
Em reunião agendada para a terça-feira, às 11 horas, o Colégio de Líderes discutirá uma pauta de prioridades para o mês de setembro ou mesmo para o semestre. A oportunidade desta reunião pode ser melhor entendida se considerarmos que setembro será o último mês para o posicionamento estratégico de deputados em relação às eleições municipais de 2008. Neste período sempre pode ocorrer estresse nas relações interpartidárias decorrente da possibilidade de mudanças de filiação de parlamentares. A reunião para definir prévia de prioridades para as votações em setembro pode significar um esforço da Mesa para minimizar a influência desse estresse entre os partidos na pauta do Plenário.
Nas Comissões
Na Comissão Especial da PEC da CPMF, o prazo de emendamento de dez sessões se iniciou no dia 23. Com a perda da sessão da sexta-feira, que não logrou o quorum mínimo de 51 deputados na Casa para sua abertura, o prazo deve se encerrar agora no dia 6 de setembro, se todas as sessões de fato ocorrerem. A busca de apoiamento para emendas deve se iniciar já na segunda-feira. A Bancada deve também propor emendas à matéria.
Já a comissão especial da chamada “Lei do Gás” deve votar – na quarta-feira ou quinta-feira – o parecer do relator, que concluiu por um substitutivo. O texto do substitutivo foi construído buscando um consenso entre as partes interessadas, mas a matéria é complexa e pode ainda ocorrer disputas.
Outro destaque da semana é a realização de seminário internacional com a participação da Comissão da Amazônia, Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Relações Exteriores sobre o aquecimento global. O evento será no Auditório Nereu Ramos, de terça-feira à quinta-feira.