A última reunião deliberativa de 2021 da Comissão de Educação foi marcada por forte obstrução dos parlamentares contrários à votação do Projeto de Lei (PL) 5594/2020, que altera legislação sobre as medidas para enfrentamento da pandemia para incluir as atividades educacionais como essenciais. Parlamentares queriam impedir o avanço do texto, pois entendem que o projeto desvirtua o debate sobre a educação como bem essencial e expõe crianças e jovens que ainda não estão protegidos contra o novo coronavírus. Após 2h18 de discussões e análises de requerimentos de inversão de pauta, a reunião foi encerrada sem que o texto chegasse a ser apreciado, marcando uma importante vitória do campo progressista.

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) foi uma das parlamentares que encabeçou a obstrução à proposta. Para ela, a abertura das escolas nos moldes proposto no projeto da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), além de potencializar a transmissibilidade do vírus passa por cima da gestão de governadores e prefeitos, ameaçando a autonomia federativa do país.

“Na minha vida de professora, nunca me senti tão desrespeitada como me sinto neste Parlamento. A educação é essencial, sim, mas não nos moldes tratados aqui. Tratamos da essencialidade da educação discutindo mais investimento para a educação pública. Isso é tratar a educação como essencial. Não desvirtuem as coisas”, disparou.

Segundo ela, a abertura das escolas pressupõe um cenário de controle favorável da pandemia e o cumprimento com uma série de indicadores, conforme determinado pelos protocolos sanitários, portanto, é uma decisão que depende do contexto e da localidade e não deve ser definitiva, sob pena de causar ainda mais mortes durante a pandemia.

“O projeto ainda passa por cima da gestão de governadores e prefeitos, ameaça gravemente a autonomia federativa do país. A educação como um bem essencial deveria estar pautada na proteção à vida, em criar condições epidemiológicas e de infraestrutura para o funcionamento com segurança das escolas para os nossos professores e alunos”, disse.