A semana começa sem a Secretaria da Mesa anunciar a pauta de votações afora as cinco Medidas Provisórias que estão bloqueando a ordem do dia. A ausência do Presidente Temer, em viagem à Europa, e o desencontro entre Marcos Maia, presidente interino, e grandes líderes da Casa sobre as matérias a serem pautadas, podem explicar o atraso.

Outro fator de incerteza são as festas juninas que se iniciam na quarta-feira, principal dia de votações, e que tradicionalmente trazem baixo quórum para os trabalhos da Casa.

O Líder do Governo, Cândido Vaccarezza, que impediu a votação do Projeto de Lei do Pré-sal na semana que findou, agora anuncia que ele estará na pauta desta semana, juntamente com a PEC 300, que estabelece o piso salarial nacional dos policiais militares. Mas a incerteza é o que caracteriza este começo de semana.

Há três Medidas Provisórias importantes na pauta. A MP 483 transforma em ministério as Secretarias de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e a de Portos, transferindo também a execução da política de saúde indígena da Funasa para a estrutura do Ministério da Saúde. A MP 485 institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio. E a MP 487 autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

Nas Comissões

Haverá duas importantes votações e três audiências de destaque nesta semana. A Comissão Especial sobre o Estatuto da Juventude fará reunião nesta terça-feira à tarde para discutir e votar o parecer da relatora, Deputada Manuela D´Ávila. Na quarta-feira, à tarde, a Comissão Especial sobre a Reforma Universitária também apreciará o parecer do Relator Deputado Jorginho Maluly.

Na terça-feira à tarde, a Comissão da Amazônia realiza audiência para discutir o “tráfico de água doce no Brasil”, com a presença de Nelson Jobim, Ministro da Defesa. Na quarta-feira, também à tarde, a Comissão da Amazônia discutirá o Projeto de Lei 5.454, de 2009 que trata do Fundo da Marinha Mercante, tendo como expositor Paulo Passos, Ministro dos Transportes.

Na quinta-feira, pela manhã, a Comissão de Finanças e Tributação – CFT realizará audiência com o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para debater as mudanças no setor de cartão de crédito.

A Comissão Especial do Código Florestal não se reunirá esta semana. Sua próxima reunião, para debater e votar o parecer do relator, Deputado Aldo Rebelo, está marcada para o próximo dia 28, segunda-feira.

Veja mais detalhes dos trabalhos do Plenário e das Comissões na pauta da semana.