Orlando vai à Justiça contra “horário eleitoral” de Bolsonaro em lives

Brasília, segunda-feira, 9 de novembro de 2020 - 14:12      |      Atualizado em: 11 de novembro de 2020 - 13:14

POLÍTICA

Orlando vai à Justiça contra “horário eleitoral” de Bolsonaro em lives


Por: Portal Vermelho

Ação foi ajuizada após o presidente pedir votos para uma série de candidatos.

Reprodução da Internet
Bolsonaro transforma live em horário eleitoral

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) acionou a Justiça Eleitoral para proibir Jair Bolsonaro (sem partido) de usar suas transmissões ao vivo semanais como plataforma de campanha nas eleições municipais. A ação foi ajuizada após o presidente pedir votos para uma série de candidatos, incluindo Celso Russomano (Republicanos-SP).

Na última quinta-feira (5), Bolsonaro anunciou a instituição de um “horário eleitoral gratuito’” em suas lives. O vídeo rendeu mais de 600 mil visualizações nas redes. O presidente também passou a publicar “santinhos” (imagens com foto e número da urna) dos candidatos aliados em seus perfis nas mídias sociais.

Na ação, Orlando sustenta que o presidente cometeu abuso de poder político ao usar a máquina pública em benefício de outras candidaturas. Isso porque o vídeo teria sido gravado na biblioteca do Palácio da Alvorada. Outro argumento usado foi o status de canal de comunicação oficial que, segundo os candidatos, as lives de Bolsonaro teriam ganhado, uma vez que o presidente costuma usar a plataforma para fazer anúncios de atos do governo.

“Tal ferramenta, a live, ganhou tamanha projeção, que o presidente da República passou a utilizá-la para, efetivamente, fazer dela seu principal meio de comunicação com a população brasileira”, escreveram os advogados Fátima Cristina Pires Miranda, Wilton Luis da Silva Gomes e Cristiano Vilela de Pinho, que representam Orlando Silva. “Sempre acompanhado de ministros de Estado, ou uma outra autoridade, o que imprime um tom mais oficial ao programa, a live alcança gigantesca repercussão, sendo, usualmente, fonte de notícia para jornais, rádios e redes de televisão de grande audiência no país.”

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio já conseguiu, junto ao Ministério Público Estadual, a abertura de uma investigação para apurar se houve ilícitos na transmissão do presidente. Isso porque, além de Russomano, o prefeito carioca Marcelo Crivella (Republicanos), que concorre à reeleição no Rio de Janeiro, também recebeu apoio declarado de Bolsonaro.

A Lei das Eleições trata como conduta vedada ao agente público “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União”. Ainda que o presidente utilize seus canais pessoais no Facebook e no YouTube nas lives, especialistas ouvidos pelo Estadão concordam que os perfis de Bolsonaro vêm sendo usados como redes de comunicação institucional.

Segundo o Valor Econômico, vários ministros bolsonaristas costumam divulgar manifestações de apoio a candidatos. Os mais requisitados são os gestores “de perfil político”, Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Onyx Lorenzoni (Cidadania). O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, gravou uma participação para a campanha ao Senado em Mato Grosso.

A orientação inicial de Bolsonaro era para que os ministros não participassem da campanha municipal. Essa determinação seguia o objetivo inicial de Bolsonaro de se manter afastado do pleito municipal. No dia 28 de agosto, ele publicou em suas redes sociais: “Decidi não participar, no 1º turno, nas eleições para prefeitos em todo o Brasil. Tenho muito trabalho na presidência e, tal atividade, tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”.

Mas dois meses depois, num gesto explícito de recuo, o presidente transformou suas transmissões ao vivo pela internet em palanques eletrônicos, reservando minutos para declarar apoio e pedir votos em seus candidatos. No sábado, avisou que fará transmissões diárias para pedir votos até a eleição.









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