A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a realização de diligência em Roraima para acompanhar a situação na Terra Indígena Yanomami, onde há denúncias de estupro, ameaças e avanço do garimpo ilegal.

Autor do requerimento, o presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que é preciso acompanhar as ações que vem sendo tomadas na região para impedir o avanço da violação dos direitos desses povos.

“Não podemos permitir que a violação aos povos originários siga acontecendo e não tenhamos monitoramento, acompanhamento e impeçamos que essas injustiças se perpetuem. Essa diligência é um sinal de que a Câmara estará atenta, acompanhando passo a passo a investigação dessas denúncias para impedir que injustiças tenham continuidade”, afirmou.

Orlando estará ao lado da deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), única parlamentar indígena, na diligência. Eles devem se unir aos senadores que também aprovaram uma ida ao estado para tratar do caso. A previsão é de que a visita ocorra no próximo dia 12.

O requerimento foi apresentado após relatos de que uma menina da etnia teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, no estado de Roraima. Uma segunda criança, de 3 anos, teria se afogado durante o ataque.

Orlando informou que já acionou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio, pedindo que providências sejam tomadas acerca do caso.

A ação de garimpeiros na região não é novidade para os Yanomami, que há anos denunciam a invasão de suas terras. Em 2021, uma liminar do Supremo Tribunal Federal 9STF) determinou à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, saúde e segurança das populações que habitam Terra Indígena Yanomami. No entanto, os ataques violentos à comunidade se intensificaram.

No requerimento da diligência, Orlando relata trecho de uma diligência feita recentemente pelo MPF, onde se verificou, entre outros pontos, ‘ampla ocupação do território indígena por garimpos ilegais na região, aliciamento de indígenas, introdução de elementos exógenos à cultura, interrupção da prestação dos serviços de saúde, estabelecimento de relações violentas com as mulheres indígenas’, o que reforça a necessidade de acompanhamento do Parlamento das ações de combate às violações dos direitos dessas comunidades.