Projeto susta ato de Bolsonaro que exclui sociedade civil de conselho do FNMA

Brasília, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - 15:39

POLÍTICA

Projeto susta ato de Bolsonaro que exclui sociedade civil de conselho do FNMA


Por: Da Redação

Jandira Feghali apresenta projeto para suspender decreto de Bolsonaro que exclui ONGs e movimentos sociais do conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Richard Silva - PCdoB na Câmara

A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolou na manhã desta quinta-feira (6) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2020), para suspender a medida do presidente Jair Bolsonaro que extingue as vagas destinadas a representantes da sociedade civil no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

“Não tem vida fácil aqui para esse governo tosco e destruidor da fauna e flora do país”, escreveu a deputada nas redes sociais.

Criado em 1989, o FNMA responde pelo incentivo a políticas sustentáveis e tem, para este ano, um orçamento de R$ 33 milhões. O decreto do presidente extinguindo as vagas no conselho foi publicado no Diário Oficial desta quinta.

Com isso, o conselho passa a ser formado apenas por membros do governo. Apenas representantes de ministérios como Meio Ambiente, Casa Civil e Economia, assim como do Ibama e do ICMBio, poderão participar das reuniões.

Os alvos do decreto foram os postos destinados a representantes da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema).

O decreto de Bolsonaro vem no bojo de uma série de outras ações, que tiveram como alvo a participação da sociedade civil em colegiados ligados à administração federal. Em 2019, por exemplo, o governo reduziu de 22 para quatro esse tipo de posto no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).  









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