Brasília, terça-feira, 1 de dezembro de 2020 - 15:3 | Atualizado em: 8 de dezembro de 2020 - 9:51
EDUCAÇÃO
Deputados querem derrubar portaria de Bolsonaro que ataca o Fundeb
Por: Maiana Neves*
Bancada do PCdoB apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar efeitos de portaria que reduz investimento por aluno e congela piso dos professores.

Sem nenhum diálogo com os estudantes, conselhos, secretarias e entidades do setor educacional, o governo Bolsonaro promoveu a redução de 8,7% no custo aluno/ano, diminuindo de R$ 3.643,19 para R$ 3.349,56 o valor mínimo investido anualmente por estudante da rede pública, o que inclui o salário dos docentes.
Para barrar a medida, deputados da bancada do PCdoB apresentaram nesta terça-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 498/2020. A ideia é sustar os efeitos da Portaria Interministerial N° 03, publicada em 25 de novembro, que altera os parâmetros operacionais do Fundeb, reduzindo investimento por aluno e congelando piso salarial dos professores.
“Não nos resta dúvida de que o governo Bolsonaro atua para se vingar da derrota sofrida na aprovação do novo Fundeb. Essa portaria é um ataque cruel à educação básica, aprofundando o desmonte das escolas públicas e a piora das condições de vida da população usuária, seus filhos e os trabalhadores em educação”, afirma Alice Portugal (PCdoB-BA).
Com as modificações propostas na portaria, que incluem uma redução dos aportes federais a entes estaduais e municipais, o governo impôs que governadores e prefeitos tenham que devolver partes dos recursos recebidos desde janeiro de 2020, comprometendo até mesmo os compromissos salariais com seus servidores públicos. O piso salarial do magistério, que tinha atualização prevista na ordem de 5,9% para 2021, agora terá reajuste zero no ano que vem.
“Essa portaria é perversa, ainda mais em um momento de pandemia como enfrentamos agora, no qual os investimentos deveriam ser aumentados para qualificar o processo de ensino e aprendizagem. É um absurdo o governo retirar recursos e exigir devolução de dinheiro de prefeituras já quebradas devido à crise provocada pelo coronavírus. Precisamos urgentemente derrubar esta medida, ainda mais sabendo que o propósito do governo é reverter derrota que teve no Congresso durante a votação do novo Fundeb”, finaliza a deputada.
O PDL também é assinado pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivânia (PCdoB-AP).
*Ascom deputada Alice Portugal
Últimas notícias
Lewandowski determina envio imediato de oxigênio para Manaus
15/1 - 19:19 | NOTA DA OPOSIÇÃO
Partidos apresentam novo pedido de impeachment
15/1 - 15:3 | POLÍTICA
Deputados cobram impeachment de Bolsonaro
15/1 - 11:24 | POLÍTICA
PCdoB e PT acionam STF para que governo Bolsonaro abasteça Manaus com oxigênio
15/1 - 10:30 | POLÍTICA
Bolsonaro e Pazuello têm sangue nas mãos, afirmam deputados
Notícias relacionadas
Vitória da frente ampla vai manter Câmara junto ao povo
18/12 - 19:8 | POLÍTICA
Rubens Jr comemora aprovação do Fundeb 100% público
17/12 - 19:31 | EDUCAÇÃO
Câmara assegura Fundeb 100% público
17/12 - 12:3 | POLÍTICA
Governo Bolsonaro orienta obstruir votação do Fundeb na Câmara
15/12 - 20:19 | EDUCAÇÃO
Senado barra mudanças no Fundeb; texto volta para a Câmara