A luta pelo reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias continua esta semana. Na saideira dos trabalhos legislativos, as categorias tentam articular a votação do veto 44, que trata do tema, assim como o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que estabelece, entre outros pontos, que o vencimento desses trabalhadores não será inferior a dois salários mínimos, além de adicional de insalubridade.

Em reunião nesta terça-feira (14) com as categorias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a pautar a PEC em março de 2022. No entanto, sobre a derrubada do veto, Lira afirmou não ter poder sobre a convocação e articulação do Congresso Nacional. A expectativa é que o veto seja votado até esta sexta-feira (17).

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) esteve ao lado dos trabalhadores e tem contribuído nas articulações e encontros para avanço das pautas. Ela lembrou Lira da importância do trabalho das categorias e cobrou a votação do veto antes do encerramento dos trabalhos legislativos.

“Os Agentes de Saúde e de Combate Às Endemias são essenciais na efetivação da saúde pública em nosso país. A garantia de dois salários mínimos a essas categorias é o mínimo e saberemos adequar o orçamento. Mas tudo começa pela derrubada do veto 44. Garantir que essa sessão aconteça na sexta é fundamental e a partir disso abrimos a negociação da PEC 22. Precisamos garantir o mínimo a esses trabalhadores que fazem um trabalho preventivo que diminui os gastos secundários em saúde em nosso país”, defendeu Alice.

Em outra frente de articulação, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ao lado da correligionária e de representantes das categorias, reuniu-se com a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para solicitar recursos. Em sua conta no Twitter, o parlamentar destacou que a legenda está “na luta pela valorização desses trabalhadores do SUS”.