Votações são canceladas após obstrução para garantir auxílio de R$ 600

Brasília, terça-feira, 6 de outubro de 2020 - 18:28

POLÍTICA

Votações são canceladas após obstrução para garantir auxílio de R$ 600


Por: Walter Félix

Oposição quer reverter redução do auxílio emergencial para R$ 300 e cobra de Maia votação da Medida Provisória editada por Bolsonaro em 1° de setembro, que institui o benefício residual com valor rebaixado.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Perpétua anuncia obstrução dos trabalhos legislativos até apreciação da MP 1000

O plenário da Câmara encerrou os trabalhos da sessão desta terça-feira (6) sem votar nenhum item da pauta deliberativa prevista para esta tarde. A oposição obstruiu os trabalhos defendendo a votação da Medida Provisória 1000/20, que cria o auxílio emergencial residual.

Os partidos oposicionistas são contra a redução do valor do benefício, de R$ 600,00 para R$ 300,00, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro na medida.

A medida provisória, que ainda não foi incluída na pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorroga até dezembro o auxílio emergencial criado para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia do novo coronavírus, mas reduz à metade o valor concedido na primeira etapa do benefício.

Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Perpétua Almeida (AC) reforçou a necessidade de urgência na apreciação da MP, lembrando que o valor garantido pelo Congresso quando o auxílio emergencial foi criado permitiu um impacto menor da pandemia na vida dos brasileiros.

"As pesquisas já indicam que o que segurou a economia até aqui foi o auxílio emergencial, criado, aprovado por esta Casa, a Câmara dos Deputados, e depois reforçado pelo Senado contra a vontade do presidente Bolsonaro, que queria aprovar apenas 200 reais", destacou. 

A deputada observou que estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam que, em 2021, a economia não vai se recuperar nem ao nível da metade do que perdeu em 2020. "Portanto, estamos em obstrução, exigindo a leitura, a votação e o debate da MP 1.000, porque defendemos a manutenção do auxílio no valor de 600 reais enquanto durar o decreto da pandemia", disse.

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), usou o espaço na tribuna virtual da Câmara para também reforçar a urgência na apreciação da medida.

"Nós estamos num momento ainda muito grave do ponto de vista sanitário e do ponto de vista econômico. É uma crueldade, no meio de toda essa crise econômica que se agrava, promover mudança no auxílio emergencial, reduzindo-o à metade. Isso é inaceitável. Isso faz parte de um roteiro de insatisfação do presidente com o próprio auxílio emergencial", protestou.

Assim como outros parlamentares, Jerry critica a postura do governo com base em estudos como o divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), apontando que 4,25 milhões de domicílios brasileiros sobreviveram, no período de crise sanitária, apenas com a renda do auxílio, o que corresponde a 6,2% dos lares do País.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a pauta do Legislativo não tem como evoluir sem colocar para votar a Medida Provisória nº 1000. Ela denunciou que o governo vai fazer com que o povo passe mais fome "reduzindo pela metade o valor do auxílio emergencial, sem fazer nada para combater a inflação do arroz, do feijão, da batata, do óleo".

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) advertiu que as pessoas mais carentes aguardam que o auxílio emergencial, de fato, valha até o final da pandemia. "O povo precisa de comida, emprego, solidariedade e ter a possibilidade de trabalhar, ser feliz, viver", disse. Ela cobrou a votação da MP antes das eleições municipais, para que todos possam saber exatamente quem defende o socorro às famílias que tiveram demissões, suspensões de contrato e para quem a fome chega à mesa enquanto perdurar a crise sanitária.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o novo valor do auxílio emergencial anunciado por Bolsonaro não é suficiente para comprar sequer a cesta básica nas capitais onde o órgão faz um levantamento periódico do custo dos alimentos mais consumidos pela população.

Insatisfação geral

Partidos da base aliada também obstruíram os trabalhos desta terça por motivos diferentes, como a não instalação da Comissão Mista de Orçamento.









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