Siglas apostam na criação da federação partidária para as eleições de 2022

Brasília, terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 - 17:51

POLÍTICA

Siglas apostam na criação da federação partidária para as eleições de 2022


Por: Iram Alfaia

Na Câmara dos Deputados, o debate ganhou impulso com a criação de uma comissão para modificar a legislação eleitoral.

Reprodução da Internet

Partidos deram início ao debate sobre a possibilidade de criar a federação partidária para disputar as eleições de 2022. A proposta altera a chamada cláusula de barreira, que ameaça a representação das agremiações no parlamento. Na Câmara dos Deputados, o debate ganhou impulso com a criação de uma comissão para modificar a legislação eleitoral.

A cláusula de barreira acabou com as coligações partidárias e exigiu um percentual mínimo de votos para que os partidos mantenham suas representações no parlamento. Além disso, as agremiações (Emenda Constitucional 97/2017) que não conseguirem o desempenho perdem o direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito à propaganda de rádio e tevê.

Nas próximas eleições, a cláusula de desempenho passa de 1,5% para no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), nas últimas eleições municipais dos 33 partidos que lançaram candidaturas, “18 atingiriam 2% dos votos válidos considerando os votos nominais e legenda obtidos”.

Com base nesses dados, o Diap diz que 15 agremiações não atingiriam a cláusula desempenho eleitoral mínima. São eles: PROS, PV, PSol, PCdoB, PRTB, PTC, PMN, DC, Rede, Novo, PMB, UP, PSTU, PCB e PCO.

“Se considerar como hipótese esse cenário se manter no pleito de 2022, a representação atual dos partidos na Câmara Federal reduziria de 24 para 18 siglas com representação parlamentar. Além disso, o dado reforça um indicador importante na redução de partidos projetada na reforma política/eleitoral pelo fato das eleições de 2022 não ter coligações em nível federal e estadual”, diz nota do Diap.

PCdoB

Legenda histórica e prestes a completar 100 anos, o PCdoB pode ser uma das siglas prejudicadas com a cláusula de barreira. “Nós achamos que as regras de hoje com o percentual de votos mínimos, de 2% para deputado federal e mais o fim das coligações, é uma legislação autoritária”, disse a presidente nacional da sigla, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Em entrevista ao Jornal do Commercio, Luciana Santos explicou que a coligação é fruto da composição política programática de alinhamento com os partidos do mesmo campo ou dos campos próximos, faz parte da dinâmica política do Brasil.

“Então a gente luta para poder limpar a reforma política desse tipo de imposição (…) Você vai possibilitar uma coligação mais perene, porque ela será uma federação por quatro anos. Então você força o entendimento dos partidos que têm mais afinidade política e que vão poder defender um projeto de país, ainda mais nesse momento tão grave que estamos passando de ameaça democrática ”, explicou. Na mesma entrevista, ela afirmou que as conversas sobre o tema estão em andamento com o PSB, PT e PDT.

“A natureza política requer alianças programáticas com valores e princípios. As coligações que tinham antes, não tinha parâmetro, era a disputa pelo poder. Fazer alianças em cima de um programa, de projetos, com partidos que têm proximidade programática e ideológica são importantes para o país “, defendeu Pedro Ivo Batista, o porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, também consultado na reportagem do JC. A Rede tem apenas uma representante na Câmara dos Deputados, a deputada indígena Joênia Wapichana,.

Em entrevista ao Jornal Opção, o deputado federal José Nelto (Podemos-GO) disse que vai trabalhar pela aprovação da federação de partidos ou pelo distritão. “Sem a Federação ou o Distritão não devo disputar a reeleição. Terei de optar pela disputa de mandato de senador”, afirmou.

O deputado federal Atila Lira (Progressistas-PI) disse à TV Cidade Verde, do seu estado, que está otimista sobre as mudanças nas regras. Segundo ele, se nada for feito as pequenas agremiações partidárias tendem a desaparecer.

“Acho que tende a mudar. Já tem grupos de trabalhos na Câmara para mudar o regramento das eleições de 2022. Com a retirada das coligações os partidos menores perderam a força e vão terminar desaparecendo. Isso não é democrático”, afirmou. Para ele, a solução seria a aprovação de uma espécie de federação de partidos.

“Os partidos de esquerda, os pequenos, estão lutando para que o Congresso crie uma regra que permita que eles façam uma federação de partido. Ou seja, o partido que se coligar com outro grupo de partido, ele continua coligado até o final do mandato do parlamentar”, explicou.









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