Nós do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) prestamos solidariedade às mais de 860 mil pessoas do estado do Amapá vítimas do apagão, que começou na última terça-feira (3).

É inaceitável que o prazo para normalizar a situação seja de nove dias. Enquanto os responsáveis não resolvem imediatamente o problema, milhares de famílias ficam sem luz, água, comida e combustíveis, principalmente, nas áreas mais pobres do estado. Os protestos crescem pelas ruas.

O caso deve ser investigado pelas autoridades para apurar se houve negligência da empresa espanhola Isolux, proprietária da subestação em Macapá. A energia produzida no Amapá pode abastecer cerca de 5,6 milhões de pessoas. Como faltou então? Não haviam equipamentos de reserva?

É preciso averiguar se houve falha na fiscalização da Aneel. É um absurdo a omissão do governo Bolsonaro que, por muito tempo, permaneceu insensível e inoperante diante da situação.

O caos no Amapá comprova que a gestão de serviços essenciais não deve ser entregue ao setor privado. A privatização da Eletrobras e suas empresas, que no estado é representada pela Eletronorte, foi um erro.

Apesar do setor elétrico estar sujeito a intempéries climáticas, a população já vinha reclamando da precariedade dos serviços, pedindo providências contra as constantes quedas de energia e denunciando o pagamento da tarifa mais cara do Brasil.

Esperamos que o serviço retorne, em todo estado, tendo a qualidade que os cidadãos merecem. A solução apresentada pelos responsáveis deve ser eficaz e será fiscalizada de forma rigorosa por nossos parlamentares. É preciso haver ainda um plano estratégico com medidas alternativas de suprimento.

Vamos propor também a instauração de um processo investigativo na Câmara dos Deputados. Convocaremos os responsáveis da empresa concessionária e da Aneel para que prestem as devidas explicações, bem como encaminhem os procedimentos para que esse trágico episódio não se repita.

Luciana Santos, presidenta do PCdoB
Perpétua Almeida, líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados

Brasília, 9 de novembro de 2020