Deputados do PCdoB afirmaram nesta segunda-feira (21) que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, deve explicações ao Parlamento sobre suas ações para impedir que uma criança de 10 anos, abusada pelo tio, realizasse aborto autorizado pela Justiça. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revela que a ministra agiu nos bastidores para impedir que a criança realizasse o procedimento.

Em seu discurso na sessão da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que entrará com um requerimento de informações à Pasta comandada por Damares para que a ministra explique suas ações contra a criança.

“Dados publicados pela imprensa dão conta que a senhora Damares enviou prepostos seus, funcionários do Ministério, para interferir, pressionar a família daquela criança a manter uma gravidez que pela decisão judicial é compatível com os casos de interrupção de gravidez no Brasil que envolvam risco iminente para a mãe. Era um corpo infantil. Crianças não são mães. Meninas de 10 anos não podem dar à luz, senhora Damares. É muito importante que a senhora saiba disso porque se trata de um corpo ainda em formação. Que família a ministra defende? Por isso, estou entrando com um requerimento de pedido de informações e logo que as comissões voltem a funcionar, espero que em breve tempo nós possamos tê-la convocada para explicar essa ilegalidade contra essa criança. Nossos protestos sobre essa forma vil, antimulher que essa senhora tem demonstrado neste cargo presenteado pelo presidente”, afirmou a parlamentar.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também cobrou explicações da ministra. “Está provado que Damares e seus aliados tentaram impedir o aborto legal da criança abusada pelo tio. Avolumam-se as suspeitas de que vazaram os dados da menina. É uma gente ruim, criminosa. A ministra deve explicações ao Congresso”, afirmou o deputado em sua conta no Twitter.

De acordo com a reportagem da Folha, Damares tentou articular a transferência da criança de São Mateus (ES), onde vivia, para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê, apesar do risco para a vida da menina. A ministra teria enviado representantes do Ministério e aliados políticos que tentaram retardar a interrupção da gravidez e, em uma série de reuniões, pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local.

Segundo o jornal, a própria ministra chegou a participar de pelo menos uma dessas reuniões por meio de videochamada. Além disso, pessoas envolvidas no processo afirmam ainda que os representantes da ministra seriam os responsáveis por vazar o nome da criança à ativista Sara Giromini, que o divulgou em redes sociais. A exposição da menina atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e fez da família da vítima alvo de ameaças e pressão.

À época, um grupo tentou impedir o procedimento, promovendo manifestações contra o aborto em frente ao hospital, em Pernambuco. A criança precisou chegar ao hospital no porta-malas de um carro.