Brasília, sexta-feira, 25 de junho de 2010 - 15:47 | Atualizado em: 28 de junho de 2010
SEMANA DE 28 DE JUNHO A 2 DE JULHO
Projeto do Pré-sal e PEC 300 devem ser votadas só no dia 6 de julho
Convenções eleitorais regionais fazem com que não haja votações no Plenário esta semana. As atividades das comissões também serão reduzidas. E a apreciação do Projeto de Lei do Pré-sal e da PEC 300 fica para a semana seguinte. A atenção estará voltada para o início da discussão do parecer do Código Florestal, em sua comissão especial.

O prazo final para realização das convenções eleitorais nos Estados, no dia 30, e o de registro de candidaturas, dia 5 de julho, reduzirá o quorum da Câmara, inviabilizando votações tanto no Plenário como nas Comissões. A atenção nesta semana estará voltada para a reunião da Comissão Especial do Código Florestal, marcada para iniciar a discussão do parecer do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Com a entrada na pauta das duas Medidas Provisórias dos Jogos Olímpicos de 2016, a pauta estará bloqueada agora por sete Medidas Provisórias. A votação dessas Medidas Provisórias só será retomada no próximo dia 6 de julho, terça-feira.
A expectativa da Base aliada é que todas essas Medidas Provisórias e o Projeto de Lei do Pré-sal sejam votados até o final do semestre legislativo que se encerra no dia 17 de julho, um sábado. Até lá – afora esta primeira semana – haverá cinco ou seis dias de votação na Câmara e pelo menos uma sessão do Congresso Nacional para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.
A PEC 300 e o Projeto de Lei da Banda Larga nas escolas são outras duas matérias que também devem ser apreciadas antes do recesso. A votação da primeira, no entanto, depende da aceitação do acordo proposto pelo Poder Executivo, que remete o valor do piso nacional de remuneração dos policiais militares para regulamentação por lei e transforma dos soldos em subsídios.
Nas comissões
Na terça-feira às 9 horas, haverá reunião da Comissão Especial do Código Florestal, para discutir o parecer do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A pauta dessa reunião prevê a aprovação de um calendário para discutir o parecer e para apresentação de propostas de alteração.
Na terça-feira à tarde, a CCJ se reunirá para tentar votar uma extensa pauta de proposições. E a Comissão de Seguridade Social estará em audiência, discutindo o preço dos medicamentos no Brasil, tendo como convidados Pedro Bernardo, Gerente do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa, e representantes de entidades do setor.
Na quarta-feira pela manhã, a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Minas e Energia, em audiência conjunta, debaterão a revisão do Tratado de Itaipu proposta pelo Poder Executivo, quando se ouvirá Jorge M. Samek, Diretor-Geral da Itaipu Binacional, e o embaixador Antônio Simões, representando o Ministério das Relações Exteriores.
A Comissão Mista de Orçamento têm reuniões marcadas terça, quarta e quinta-feira para vencer a discussão sobre o parecer apresentado pelo relator, Senado Tião Viana, sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO relativa ao exercício de 2011.
Leia mais detalhes dos trabalhos do Plenário e das Comissões na pauta da semana.
Com a entrada na pauta das duas Medidas Provisórias dos Jogos Olímpicos de 2016, a pauta estará bloqueada agora por sete Medidas Provisórias. A votação dessas Medidas Provisórias só será retomada no próximo dia 6 de julho, terça-feira.
A expectativa da Base aliada é que todas essas Medidas Provisórias e o Projeto de Lei do Pré-sal sejam votados até o final do semestre legislativo que se encerra no dia 17 de julho, um sábado. Até lá – afora esta primeira semana – haverá cinco ou seis dias de votação na Câmara e pelo menos uma sessão do Congresso Nacional para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.
A PEC 300 e o Projeto de Lei da Banda Larga nas escolas são outras duas matérias que também devem ser apreciadas antes do recesso. A votação da primeira, no entanto, depende da aceitação do acordo proposto pelo Poder Executivo, que remete o valor do piso nacional de remuneração dos policiais militares para regulamentação por lei e transforma dos soldos em subsídios.
Nas comissões
Na terça-feira às 9 horas, haverá reunião da Comissão Especial do Código Florestal, para discutir o parecer do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A pauta dessa reunião prevê a aprovação de um calendário para discutir o parecer e para apresentação de propostas de alteração.
Na terça-feira à tarde, a CCJ se reunirá para tentar votar uma extensa pauta de proposições. E a Comissão de Seguridade Social estará em audiência, discutindo o preço dos medicamentos no Brasil, tendo como convidados Pedro Bernardo, Gerente do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa, e representantes de entidades do setor.
Na quarta-feira pela manhã, a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Minas e Energia, em audiência conjunta, debaterão a revisão do Tratado de Itaipu proposta pelo Poder Executivo, quando se ouvirá Jorge M. Samek, Diretor-Geral da Itaipu Binacional, e o embaixador Antônio Simões, representando o Ministério das Relações Exteriores.
A Comissão Mista de Orçamento têm reuniões marcadas terça, quarta e quinta-feira para vencer a discussão sobre o parecer apresentado pelo relator, Senado Tião Viana, sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO relativa ao exercício de 2011.
Leia mais detalhes dos trabalhos do Plenário e das Comissões na pauta da semana.
Últimas notícias
26/1 - 10:37 |
POLÍTICA
Márcio Jerry confirma retorno à Câmara para eleição de Baleia Rossi: “voto pela democracia”
25/1 - 18:26 | POLÍTICA
Daniel Almeida critica corte de custo do Bolsa Família por parte do governo Bolsonaro
25/1 - 12:28 | POLÍTICA
Marcivânia critica realização do Enem e pede prioridade na vacinação
25/1 - 12:15 | POLÍTICA
Orlando Silva diz que Pazuello deveria voltar preso de Manaus
22/1 - 19:8 | POLÍTICA
Maia e Perpétua prometem a embaixador da China trabalhar contra exclusão no 5G
Márcio Jerry confirma retorno à Câmara para eleição de Baleia Rossi: “voto pela democracia”
25/1 - 18:26 | POLÍTICA
Daniel Almeida critica corte de custo do Bolsa Família por parte do governo Bolsonaro
25/1 - 12:28 | POLÍTICA
Marcivânia critica realização do Enem e pede prioridade na vacinação
25/1 - 12:15 | POLÍTICA
Orlando Silva diz que Pazuello deveria voltar preso de Manaus
22/1 - 19:8 | POLÍTICA
Maia e Perpétua prometem a embaixador da China trabalhar contra exclusão no 5G
Notícias relacionadas
12/8 - 18:1 |
SEGURANÇA
Bombeiros pedem apoio de Assis Melo para a revisão de legislação de prevenção de incêndio
16/2 - 10:49 | ENTREVISTA
PCdoB prioriza royalties do petróleo e propostas de interesse do trabalhador
3/12 - 16:39 | SEMANA DE 6 A 10 DE DEZEMBRO
Plenário retoma votações de fora da pauta de Medidas Provisórias
26/11 - 17:44 | SEMANA DE 29 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO
Plenário segue votando Medidas Provisórias
19/11 - 16:39 | SEMANA DE 22 A 26 DE NOVEMBRO
Plenário avança devagar e ainda tem dez Medidas Provisórias a vencer
Bombeiros pedem apoio de Assis Melo para a revisão de legislação de prevenção de incêndio
16/2 - 10:49 | ENTREVISTA
PCdoB prioriza royalties do petróleo e propostas de interesse do trabalhador
3/12 - 16:39 | SEMANA DE 6 A 10 DE DEZEMBRO
Plenário retoma votações de fora da pauta de Medidas Provisórias
26/11 - 17:44 | SEMANA DE 29 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO
Plenário segue votando Medidas Provisórias
19/11 - 16:39 | SEMANA DE 22 A 26 DE NOVEMBRO
Plenário avança devagar e ainda tem dez Medidas Provisórias a vencer