Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais ao cinema

Brasília, quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 - 20:2      |      Atualizado em: 5 de dezembro de 2019 - 14:31

CULTURA

Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais ao cinema


Por: Walter Félix

Deputados prorrogam até 2024 o prazo para utilização Recine. Texto da proposta foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, por 290 votos a 65, o Projeto de Lei 5815/19, que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) – legislação que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores.

O projeto, do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A proposta também prorroga os incentivos da Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93), pelos quais pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda valores destinados a produções cinematográficas e do audiovisual aprovadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

No parecer favorável ao texto, a deputada aumentou em um ano a prorrogação dos incentivos, passando a data final de 2023 para 2024. Sem o projeto, esses incentivos fiscais acabariam neste ano.

O projeto foi contestado por parlamentares governistas e PSL, governo e Novo chegaram a fazer obstrução. Mas o texto foi aprovado com apoio de partidos de centro e da oposição.

Autor da proposta, Calero defendeu a importância de se afastar qualquer viés ideológico da matéria. “Deputados do Rio de Janeiro, [lembrem que] a indústria da cultura é fundamental para o estado. Não vamos ideologizar esse assunto”, assinalou.

Para a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o grande mérito do projeto é o fortalecimento da produção cinematográfica nacional “tão atingida recentemente”.

“É fundamental deixarmos claro que as desonerações que são realizadas cotidianamente para grandes empresas, para exportações, são muito mais prejudiciais à economia do País que uma isenção básica para a produção cinematográfica nacional, que leva a imagem do Brasil para o exterior, que faz cultura e que dissemina nossos valores culturais”, afirmou.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) reiterou a importância que tem a manutenção e o fortalecimento do parque cinematográfico brasileiro. “Estamos falando de uma indústria que tem alcance nacional, uma importância econômica fundamental, que incorpora milhares de pessoas em todo o País”, observou o vice-líder da bancada comunista.

A deputada Perpétua Almeida (AC), também vice-líder do PCdoB, frisou que garantir o financiamento do audiovisual vai levar a população a ter mais acesso a obras culturais. “Cinema é cultura e um povo sem cultura é um povo sem raiz. Queremos ver mais jovens nas salas de cinema”, disse.

Perpétua ressaltou que o segmento está aguardando uma posição favorável do Congresso Nacional e lembrou que, recentemente, um grupo de realizadores e representantes do audiovisual, acompanhado por vários parlamentares, esteve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir a votação do projeto.

A matéria será enviada agora para deliberação do Senado.









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