Deputadas apoiam pleitos de representantes do audiovisual

Brasília, terça-feira, 26 de novembro de 2019 - 20:58

CULTURA

Deputadas apoiam pleitos de representantes do audiovisual


Por: Walter Félix

Parlamentares do campo oposicionista e profissionais do audiovisual estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados para tratar da tramitação de matérias importantes para o setor.

J. Batista/Câmara dos Deputados

As deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), junto com parlamentares do campo oposicionista e profissionais do audiovisual, estiveram nesta terça-feira (26) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da tramitação de matérias importantes para o setor, que vem sofrendo com recorrentes ataques e ameaças do governo Bolsonaro.

Entre os presentes, estiveram no encontro os renomados cineastas Cacá Diegues, Vladimir Carvalho e Renato Barbieri.

Os profissionais do audiovisual vieram à Câmara pedir celeridade na votação de projetos de lei indispensáveis à continuidade das atividades do setor, como o que prorroga os benefícios fiscais para obras audiovisuais de produção independente; e o que prorroga o Recine – regime especial de tributação, voltado à expansão e à modernização do parque cinematográfico.

As duas medidas foram responsáveis pela retomada do cinema e do audiovisual brasileiros, tanto na produção de obras audiovisuais, quanto na instalação de infraestrutura.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali, destacou que os representantes do audiovisual também colocaram outras pendências, que dependem da disposição política do governo, como a renovação da chamada cota de tela (exibição de um mínimo de obras nacionais) e a liberação de fundos da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

“Há uma inércia total e absoluta do governo, que está inviabilizando um setor que faz 180 filmes por ano e que está sendo premiado no mundo inteiro. Há uma inércia. É um setor que vai sendo inviabilizado por inapetência, por incompetência de gestão”, afirmou.

Segundo a deputada, o governo está ameaçando com a extinção um setor que tem peso no PIB (Produto Interno Bruto), no emprego e na cultura brasileira e que “está reivindicando apenas as condições que precisa para trabalhar”.

“O que tem pauta legislativa, nós vamos avançar. O restante, eles pediram ajuda para que o governo seja pressionado a tomar as medidas que dependem dele adotar, inclusive quanto à questão da cota de tela nacional”, completou Jandira.

A Lei do Audiovisual (Lei 8.685/1993) permite a dedução de 70% do imposto de renda tanto de pessoa física quanto de empresa por investimentos em produção independente brasileira ou de co-produção brasileira. Os projetos antes precisam passar por aprovação da Ancine.

Já o Recine permite a suspensão da cobrança do PIS, da Cofins, do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nos investimentos para construção ou modernização de salas de exibição e cinemas.









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com