Seminário reúne sugestões contra ataques à democracia

Brasília, quinta-feira, 30 de junho de 2022 - 11:2

DIREITOS HUMANOS

Seminário reúne sugestões contra ataques à democracia


Por: Agência Câmara

Lista inclui integração dos canais de denúncia, observatório unificado de registro de violências, além do reforço dos programas de proteção a jornalistas e defensores de direitos humanos.

Alan Rones/Câmara dos Deputados

Cerca de 20 representantes da Justiça Eleitoral, ONU, Mercosul, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, associações de imprensa e outras entidades da sociedade civil denunciaram, na Câmara, casos atuais e frequentes de violência política e desinformação que ameaçam a democracia brasileira. Diante dos riscos de agravamento da situação em ano eleitoral, também sugeriram soluções imediatas para a questão. Eles participaram de seminário nesta quarta-feira (29) organizado pelas Comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Entre vários outros pontos, a lista de sugestões inclui integração dos canais de denúncia, observatório unificado de registro de violência e de acompanhamento dos processos, além do reforço dos programas de proteção a jornalistas e defensores de temas socioambientais e de direitos humanos.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi um dos organizadores do seminário e afirmou que reunirá as sugestões para “compor um relatório final de indicações para o enfrentamento da violência política”.

Violência institucionalizada

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, denunciou que a violência contra a categoria “explodiu a partir de 2019”, com crescimento de 105% no número de casos em 2020 e 431 registros em 2021. Para ilustrar o que chamou de “deterioração da democracia brasileira”, ela lembrou que, só no ano passado, 147 ataques a jornalistas e a veículos de comunicação partiram do presidente Jair Bolsonaro, equivalentes a 34% dos registros de violência da Fenaj.

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, vê violência institucionalizada. “Quem mais fomenta a violência contra os jornalistas é o atual presidente da República e, com isso, é lógico que ele acaba incitando a militância dele a agir da mesma forma”, disse.

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal apontou censura à EBC, empresa pública de comunicação, sobretudo em temas ambientais e ligados a casos emblemáticos, como dos assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco, do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

A Fenaj defende a aprovação do projeto de lei (PL 191/15) que federaliza as investigações de crimes contra a atividade jornalística. Outras entidades citaram a necessidade de protocolo nacional de segurança e de observatório unificado entre as medidas protetivas. O representante regional para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (Acnudh), Jan Jarab, concordou.

“A proteção de jornalistas, defensores e defensoras dos direitos humanos, parlamentares eleitos e eleitas e candidatos é parte integral desse esforço, assim como o direito à informação confiável”, apontou.

Discurso de ódio na internet

Além de fake news, o Coletivo Intervozes denunciou a violência via internet por meio de hackeamento, invasão de perfis e propagação de discurso de ódio contra negros, indígenas e ambientalistas, entre outros grupos. Entre as sugestões, está a aprovação da proposta (PL 2630/20) que cria mecanismos de transparência, prestação de contas e responsabilidade das plataformas digitais.

O presidente da associação LGBTQIA+ (ABGLT), Gustavo Coutinho, defendeu a inelegibilidade de quem pratica discurso de ódio. Ele afirmou que, apesar de casos recentes de violência e desrespeito na Assembleia Legislativa de São Paulo e em Câmaras Municipais do estado do Rio de Janeiro, já existem 210 pré-candidaturas LGBTs na eleição deste ano. Representante do Instituto Marielle Franco, Brisa Lima alertou que, mesmo diante do recente aumento da representação feminina no Parlamento, e em outros espaços de poder, a violência política ainda persegue as mulheres.

“Esse avanço é tímido. É importante a gente observar também os desafios com os quais essas mulheres se deparam quando entram nesses espaços institucionais de tomada de decisão. A gente está vivenciando todo um processo de intensificação de violação de direitos humanos.”

Aposta no diálogo

Contra a violência política e a desinformação, a secretária-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, aposta no diálogo e no reforço das instituições democráticas.

“É preciso abrir-se ao diálogo. E assim chegarmos a algumas ações coletivas comuns para nos comprometermos com as verdades e com os fatos e não com as mentiras, também chamadas de fake news”, disse.

O seminário sobre impactos da desinformação e da violência política para a democracia também contou a participação da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do diretor do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, Remo Carlotto.

 









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com