Congresso torna Fundeb permanente

Brasília, terça-feira, 25 de agosto de 2020 - 20:11      |      Atualizado em: 26 de agosto de 2020 - 14:52

EDUCAÇÃO

Congresso torna Fundeb permanente


Por: Da Redação, com informações do Portal Vermelho

Câmara e Senado entraram em acordo para agilizar a aprovação da PEC por causa do prazo de existência do fundo que expirava no dia 31 de dezembro deste ano. Texto será promulgado na quarta-feira (26).

Reprodução da Internet

Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, já analisada pela Câmara dos Deputados, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram 79 votos favoráveis nos dois turnos.

Com isso, a promulgação da Emenda Constitucional acontecerá na quarta-feira (26). A votação, no entanto, só foi possível após acordo entre Câmara e Senado para agilizar a aprovação da PEC. Isso porque o prazo do fundo expirava no dia 31 de dezembro deste ano.

O governo Bolsonaro tentou modificar a proposta para redirecionar recursos para projeto de assistência social, mas foi derrotado. Antes, o governo ainda defendeu a entrada em vigor do fundo a partir de 2022, e não em 2021, como está no texto. A proposta foi rechaçada pelos parlamentares por criar um apagão no financiamento da educação básica no país.

Após a confirmação do resultado, deputados do PCdoB celebraram a conquista.

“Foi uma grande vitória, com envolvimento de todos os parlamentares. Parabéns a todos. Essa luta foi uma luta por mais educação e mais recursos para a educação no país”, destacou a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC).

O deputado Orlando Silva (SP) também apontou a importância da aprovação. “Vitória histórica! O Senado acaba de aprovar o Fundeb Permanente, garantindo o direito de sonhar com um futuro melhor para milhões de estudantes e professores. Não é demais lembrar: é uma derrota humilhante de Bolsonaro! Ele perdeu de lavada e teve que engolir. #FundebComCAQ”, destacou o parlamentar, lembrando as tentativas do governo, na semana anterior, de retirar do texto o custo aluno-qualidade (CAQ).

As vice-líderes da Minoria, Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ) também usaram suas redes sociais para comemorar o resultado. Ambas apontaram a vitória da educação brasileira com a aprovação do novo Fundeb.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) também celebrou. "A aprovação do Fundeb é uma grande conquista de todos os que defendem e acreditam na educação. Bolsonaro foi derrotado. O novo Fundeb é fruto de uma grande articulação. Agora é uma política permanente, garantida na Constituição", afirmou.

“Vitória do Brasil, vitória da educação! Fundeb aprovado, valeu a luta contra o governo Jair Bolsonaro que queria jogar para 2021 o que não pode parar e precisava ser aperfeiçoado”, destacou o vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA).

Criado em 2006, o fundo garantiu o investimento na educação básica do país. O texto aprovado aumenta a complementação da União dos atuais 10% para 23% em seis anos. Ao menos 70% do recurso deverá ser usado para o pagamento de salários de profissionais da educação.
 









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com