Bancada do PCdoB busca recursos para Comissão de Anistia
Representantes da Comissão de Anistia e deputadas do PCdoB discutiram estratégias para garantir verbas para o colegiado que teve o trabalho paralisado durante o governo Bolsonaro. A ideia é articular emendas parlamentares e de comissões para assegurar a retomada das atividades fundamentais para a reparação histórica de perseguidos pela ditadura militar.
As parlamentares destacaram a importância de se garantir recursos no orçamento e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O objetivo é não ficar preso a dificuldades e fortalecer as ações da comissão, tendo esse apoio político fundamental no Congresso Nacional.
"É um tema muito caro para nós. Muitas vezes, já corremos atrás de recursos para a comissão. É interessante criar projetos no Ministério dos Direitos Humanos para conseguirmos aportar recursos para programas por meio de emendas. Já o pagamento de anistias deve ser previsto no orçamento da União", disse Jandira Feghali.
A bancada sugeriu também a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar dessa temática. Durante a gestão da ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foram indeferidos 4,7 mil processos sem possibilitar instância recursal. Apenas 1% das demandas foram deferidas. A comissão começará a rever todos esses pedidos negados. Outro desafio é garantir valores no orçamento para novas anistias.
"Pegamos uma comissão totalmente estrangulada, sem nenhuma condição de trabalho. Queremos a ajuda do PCdoB para fortalecer o colegiado. A reparação dos perseguidos deve ser feita urgentemente. O Estado brasileiro tem essa obrigação", afirmou Egmar José de Oliveira, integrante da comissão.
Segundo Oliveira, uma das dificuldades é que o governo Bolsonaro desvinculou a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, passando-a para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que têm uma dotação orçamentária bem pequena.
"Fomos muito bem recebidos pelo PCdoB. Estamos buscando junto às lideranças partidárias apoio para conseguirmos ampliar os valores previstos no orçamento e destinar para os projetos que elaboramos. Hoje a comissão não tem dinheiro", explicou o conselheiro.
Na quarta-feira (29), os anistiados políticos participaram de uma audiência. No dia 30 de março, a Comissão de Anistia realizou a primeira sessão do colegiado após anos de desmonte.
