A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta quarta-feira (23) requerimento cobrando informações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o plano de conectividade para estudantes de baixa renda da graduação. O governo federal anunciou que iria disponibilizar, já no início do segundo semestre, internet gratuita, por rede móvel, para alunos em situação de vulnerabilidade social de universidades e institutos federais, porém os estudantes continuam sem acesso à internet para suas aulas.

Segundo o MEC, para viabilizar a iniciativa, foi realizada licitação de forma que mais de uma empresa pudesse prestar o serviço. Nos primeiros seis meses, pela previsão da pasta, seriam atendidos 400 mil alunos de 797 municípios. O investimento seria de R$ 24 milhões. O mês de setembro já está acabando e as aulas remotas continuaram na maioria das instituições de ensino, mas o plano prometido aos estudantes de baixa renda parece que não saiu do papel.

“O ministro precisa prestar os devidos esclarecimentos à população. Queremos saber quantos estudantes foram beneficiados até o momento; qual foi a quantidade disponibilizada para cada estado da federação e para cada unidade de educação superior; e qual o prazo previsto pelo MEC para completar todo o plano de conectividade”, explica Alice.

A parlamentar também cobra do ministro informações sobre a empresa selecionada na licitação para a prestação do serviço, qual o valor da licitação, o prazo estipulado no contrato e as multas previstas para os casos de não cumprimento dos termos do contrato. 

*Ascom deputada Alice Portugal