Brasília, quinta-feira, 26 de março de 2015 - 0:55 | Atualizado em: 1 de abril de 2015 - 15:54
REFORMA POLÍTICA
"Postura de Gilmar Mendes é vergonhosa", afirma presidente da Contag
Por: Joanne Mota, do Vermelho, para o PCdoB na Câmara | Edição: Christiane Peres
Ato realizado por entidades que compõem Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas cobra devolução do processo sobre o fim do financiamento empresarial de campanha. Análise está parada há quase um ano no Supremo Tribunal Federal, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
"A postura de Gilmar Mendes é vergonhosa e mostra, claramente, uma ação política dele e não técnica", declara Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), durante ato realizado em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25). O protesto, organizado pelas entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, cobra a devolução do processo que acaba com o financiamento empresarial de campanhas. Desde abril de 2014, a análise da inconstitucionalidade da prática não pode ser finalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Com velas em volta de um mapa do Brasil, numa ação teatral, as entidades presentes manifestaram sua crítica à postura do ministro Gilmar, que segura o processo já aprovado por seis dos 11 ministros do Supremo. “O ato reflete, de forma concreta, a unidade das principais entidades brasileiras. O momento é de engajamento para ocupar as ruas em torno da reforma política. Essa é uma pauta positiva, o Brasil não pode mais conviver ou ficar refém do atual sistema político", defende Broch.
Na mesma linha, o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Coalizão, Marcello Lavenère, questionou os motivos que retardam a decisão de Mendes neste processo. "Essa postura compromete a boa imagem do STF e da Justiça brasileira. Há um ano, o pedido de vistas de Gilmar Mendes segura o avanço do processo. Ele não tem o direito de fazer isso, sua conduta prejudica a democracia", reforça.
Para a Bancada do PCdoB na Câmara, a atitude do ministro não está em sintonia com os desejos da população de pôr fim às doações de empresas nas eleições. Em fevereiro, Mendes esteve no Senado para falar sobre reforma política, esquivou das perguntas e resumiu sua participação no Legislativo afirmando que a mudança no sistema político-eleitoral cabe ao Parlamento. Na ocasião, o ministro afirmou ainda que devolverá "oportunamente" o pedido de vistas. A declaração de Mendes, para os comunistas, corrobora com a ideia de que sua “morosidade” em avaliar o processo tem o objetivo de aguardar o andamento da reforma política no Congresso Nacional – acelerado tão logo Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiu a presidência da Câmara.
“Só podemos imaginar que segurar o voto no STF é articulado com a pauta do Congresso. Isso não é feito sem planejamento, sem articulação, pois isso está parado desde o ano passado”, diz a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, também estava presente e reafirmou a centralidade dessa reforma para a garantia das conquistas e o avanço do país. "Não podemos aceitar que os interesses empresarias estejam acima do interesse geral do povo brasileiro. É nítido que quem ganha com a atual conformação social é somente os grandes grupos econômicos. As empresas não votam, mas se inserem na esfera política e isso desequilibra as regras do jogo e enfraquece a democracia."
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