Parlamentares apoiam articulação para destravar impasse na Petrobras

Brasília, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - 18:6

POLÍTICA

Parlamentares apoiam articulação para destravar impasse na Petrobras


Por: Walter Félix

Deputados comunistas participam de reunião de sindicalistas com Alcolumbre e Maia, para discutir a situação dos petroleiros.

Uma delegação de petroleiros e dirigentes das Centrais Sindicais, acompanhada por um grupo de parlamentares, esteve na manhã desta quarta-feira (12) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre.

O encontro, que aconteceu na residência oficial do presidente do Senado, debateu a situação dos trabalhadores petroleiros, que estão em greve desde 1º de fevereiro.

O movimento reivindica a suspensão de demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), previstas para a sexta, dia 14, além do cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. Os representantes dos trabalhadores estão em Brasília desde terça (11), articulando apoio à greve e uma interlocução visando a abertura de negociações com a Petrobras.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), e a líder da Minoria na Casa, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), participaram da reunião.

Jandira explicou que, entre os temas debatidos, com relação à greve dos petroleiros ficou definido que Alcolumbre e Maia entrariam em contato com o ministro Paulo Guedes (Economia) e a direção da estatal, para tentar reabrir a negociação em torno das reivindicações dos trabalhadores.

“A ideia é abrir o diálogo, cumprindo o acordo coletivo, que é a negociação para que a greve e as demissões possam ser suspensas. Os trabalhadores já estão recebendo telegramas para homologar as demissões na próxima sexta. Obviamente que, se não for reaberto o diálogo, isso tende a radicalizar o processo”, observou.

Outro assunto do encontro, contou a líder da Minoria, diz respeito a uma manobra do governo para burlar a legislação que estabelece regras para a privatização de empresas estatais.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2019, proibiu o governo federal de vender estatais sem aval do Congresso Nacional e sem licitação, quando a transação implicar perda de controle acionário.

A maioria dos magistrados da Corte permitiu vendas sem autorização do parlamento somente para as empresas estatais subsidiárias, desde que não criadas por lei.

Entretanto, explica Jandira Feghali, “as empresas estão transformando partes da empresa que foi criada por lei em subsidiária, para poder privatizar. Ou seja, elas estão burlando a própria lei para privatizar sem autorização do Congresso”. A prática é conhecida como fatiamento.

Segundo a deputada, na reunião ficou decidido que Câmara e Senado irão questionar esta manobra no STF e, ao mesmo tempo, vão acelerar a votação de projetos de lei que possam garantir que seja devolvida a prerrogativa ao Congresso Nacional de autorizar ou não as privatizações – mesmo no caso das empresas subsidiárias.









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