STF

Brasil se une em solidariedade a Alexandre de Moraes e à soberania
Ao aplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, o governo norte-americano de Donald Trump provocou uma onda de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os apoios de diversas instituições e parlamentares também uniram o País em torno da defesa da soberania. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (31) pela Quaest aponta que 60% dos brasileiros criticam a sanção de Trump a Moraes. Se o intuito dos bolsonaristas era provocar ...
Márcio Jerry: Impunidade a Bolsonaro é que seria “suprema humilhação”
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, reagiu com veemência nesta sexta-feira (18) às declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, que classificou como “política” a investigação que resultou na apreensão de dólares em sua casa. Para Jerry, qualquer tentativa de deslegitimar a atuação da Justiça representa um ataque à soberania nacional. “Uma suprema humilhação ao Brasil seria a consumação de uma agr ...
Vice-líder do governo na Câmara critica tentativa de Tarcísio de facilitar saída de Bolsonaro
O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), classificou como “muitíssimo grave” a revelação de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, teria tentado convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a autorizar a saída de Jair Bolsonaro do país, em meio a investigações sobre tentativa de golpe. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta sexta- ...
Deputados dizem que Eduardo Bolsonaro é réu confesso e traidor da pátria
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) pela suposta prática de três crimes: coação no curso do processo; obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa; e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na decisão, Alexandre de Moraes de ...
STF notifica TSE sobre decisão das sobras eleitorais; PCdoB ampliará bancada
Por determinação do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais, cuja aplicação resultará em mudanças nas composições das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Pela decisão, publicada em acórdão do julgamento, em 21 de maio, sete parlamentares perderão seus mandatos: Gilv ...
“Deputado que vai aos EUA atacar o STF é um traidor da pátria”, diz Márcio Jerry
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (22) a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sem citá-lo nominalmente, por buscar apoio internacional contra instituições brasileiras. “É vergonhoso. Um membro desta Casa sair do país para disseminar mentiras e tentar conspirações contra as instituições brasileiras”, afirmou. A fala de Jerry ocorre em meio à repercussão da possi ...
Depoimento de brigadeiro aproxima Bolsonaro da prisão, avaliam deputados
O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Batista Jr para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é considerado o mais incisivo para uma possível condenação e prisão de Jair Bolsonaro na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. De forma categórica, o brigadeiro confirmou nesta quarta-feira (21) que Bolsonaro propôs e tentou conseguir o apoio do Alto Comando para dar o golpe e impedir que o presidente Luiz Inácio ...
Vice-líder do governo na Câmara: “Ataques ao STF são parte do golpe 2.0”
O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (15) as declarações de Jair Bolsonaro ao UOL, nas quais o ex-presidente voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal e a defender a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Para Jerry, trata-se de uma tentativa de rearticulação do bolsonarismo com foco em tensionar as instituições democráticas. “No roteiro dos golpistas liderados ...
STF vai julgar ação do PCdoB contra privatização de cemitérios em São Paulo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na quarta-feira (14) arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pela qual o PCdoB questiona duas leis municipais em São Paulo que concederam à iniciativa privada a exploração de cemitérios, crematórios e serviços funerários. A decisão terá repercussão geral, ou seja, vai valer para todos os municípios brasileiros que oferecem os serviços. O deputado federal O ...
STF é acionado para barrar despejo de 700 famílias em área reivindicada pela Suzano no Maranhão
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) anunciou nesta sexta-feira (9) que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão protocolou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a ordem de despejo que ameaça cerca de 700 famílias nos municípios de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios. A medida judicial visa impedir o cumprimento da decisão de reintegração de posse marcada para o dia 13 de maio. ...
Com Bolsonaro réu no STF, democracia sai fortalecida, dizem parlamentares
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus na ação penal que vai apurar a participação deles na tentativa de golpe de Estado é histórica e fortalece a democracia. Pela primeira vez, a Corte coloca no banco dos réus um ex-presidente, três generais e um almirante por atentarem contra a democracia: Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Def ...
Termina hoje, à meia-noite, prazo para defesa de Bolsonaro
Termina à meia-noite desta quinta-feira (6) o prazo para Jair Bolsonaro apresentar sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual o ex-presidente e mais 33 pessoas são denunciadas pelo crime de tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi acusado de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e dano quali ...