O Carnaval de Salvador, maior festa popular de rua do mundo, pode se tornar uma Manifestação Cultural Nacional. Esse é o objetivo do Projeto de Lei PL 4191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal. Para Alice, o Estado brasileiro deve reconhecer, salvaguardar e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, ...

O Carnaval de Salvador está prestes a se tornar oficialmente uma genuína manifestação da cultura nacional. Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 4191/23 que faz esse reconhecimento. Agora, a proposta será analisada pelo Senado. Se aprovada, irá a sanção presidencial tornando-se lei federal. Segundo Alice Portugal, essa aprova� ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 3741/2023, que declara a cidade de Salvador (BA) como marco da consolidação da Independência do Brasil. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora do projeto no colegiado, comemorou o reconhecimento do papel da capital baiana na libertação do país. “Com essa matéria, celebramos e honramos essa parte essencial de nossa história, tendo Sa ...