Não faz muito tempo tínhamos 3 principais meios de tomar conhecimento das últimas notícias e fatos: jornais impressos, TVs e rádios. O jornalismo, que submetido a um Código de Ética que entende o “acesso à informação pública como um direito inerente à condição de vida em sociedade”, não deveria, nem poderia impedir este direito por nenhum tipo de interesse. Seguir o código é um dever de todo jornalista e isso inclui que a divulgação da inf ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator na Câmara do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, disse que o Poder Judiciário poderá dar respostas mais rápidas para garantir a proteção de direitos e garantias fundamentais nos serviços digitais.  Ele participou do 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (26). “O desafio que o direito constitucional possui na era d ...