PL do estupro

Após desgaste, autor do PL do Estupro recua na penalização da vítima
Depois das manifestações pelo país que não cessam, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do chamado PL do Estupro, diz que vai mudar o texto da matéria para que as mulheres vítimas de estupro não sejam punidas com a prisão. O projeto do deputado bolsonarista equipara o aborto ao crime de homicídio, sendo que as vítimas poderiam receber uma pena de reclusão maior até mesmo que a do estuprador. Para se ter uma ideia, 75% dess ...
Mobilização barra avanço do PL do Estupro, mas Lira quer comissão para debater tema
“Criança não é mãe”. “Estuprador não é pai”. “Estupro não forma família”. Essas foram algumas das frases que estamparam cartazes, camisas e foram entoadas por mulheres e homens nesta quarta-feira (19), durante protesto na Câmara dos Deputados contra o Projeto de Lei (PL) 1904/24, conhecido como PL do Estupro. O texto, endossado pela bancada fundamentalista e bolsonarista, vem gerando uma série de manifestações contrárias desde ...
PL do Estupro perde força e não deve ser pautado na Câmara
Após realizações de manifestações em diversas cidades do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado por líderes partidários a não pautar o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Na semana passada, houve grandes atos contra a proposta em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O projeto aumenta a pena máxima do crime de aborto para 20 anos para quem realizar o proc ...