Nesta terça-feira (25), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) anunciou a aprovação, na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, de um requerimento de sua autoria para retomar as audiências públicas regionais sobre o "federalismo das políticas públicas para pessoas com deficiência". A primeira audiência será realizada no Rio de Janeiro em data ainda a ser definida. "Aprovamos, na Comissão dos Direitos das Pe ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), manifestou-se nesta terça-feira (10) sobre as possíveis alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Em sua fala, o parlamentar reafirmou a necessidade de proteger os direitos dos beneficiários do BPC, destacando que qualquer medida que implique em retrocesso nos direitos das pessoas com deficiência é i ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 226/22, que substitui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a expre ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (7), o substitutivo do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ao Projeto de Lei (PL) 2417/2023, do deputado Duarte Júnior (PSB-MA). O projeto tem como objetivo garantir atendimento preferencial e sem burocracias às pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública. De acordo com o texto aprovado, no caso de atendimento de saúde para mais de uma especialidad ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, participou nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Novo Viver sem Limite. O programa foi desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com participação de outros 27 ministérios. O ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 4396/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que altera a Lei 14.583/2023 ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou na manhã desta quinta-feira (21), ato comemorativo em alusão ao Dia Nacional de Luta pela Pessoa com Deficiência. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que preside o colegiado, é um dos autores do requerimento que pediu a realização do ato na Câmara dos Deputados. A solenidade teve como mestre de cerimônias o influencer digital da inclusão Ivan Baron, que destacou a necess ...

Os equipamentos como o uso de cadeiras, pernas robóticas, rampas e leitor óptico promovem maior autonomia e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA), pediu urgência para ampliação do uso e inovação ...

Comissão aprova projeto que prevê dedução com obras de acessibilidade. Proposta pretende promover inclusão e integração das pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto de lei que permite descontar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) despesas com obras ou treinamento – profissional ou familiar – voltados à integração e o atendimento das pessoas ...