defesa do consumidor

Audiência pública debate controle da qualidade dos combustíveis na Comissão de Defesa do Consumidor
Na esteira das últimas operações que apontaram esquemas de adulteração no setor de óleo e gás, a Comissão de Defesa do Consumidor realizará, no dia 30 de setembro, às 14h, uma audiência pública para debater a qualidade, controle e fiscalização dos combustíveis comercializados no Brasil. O encontro acontecerá no plenário 8 e foi proposto pelo presidente da CDC, o deputado federal Daniel Almeida. A iniciativa propõe discutir o Programa ...
Azul e Gol negam processo de fusão em audiência na Câmara
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes das companhias aéreas Gol e Azul negaram a fusão das duas empresas. De acordo com o gerente de Relações Institucionais da Azul, Camilo Coelho, essa possibilidade de junção foi estudada durante a pandemia. Com a recuperação do setor aéreo nos últimos três anos, no entanto, teria sido completamente descartada. “A fusão não é um fato, a gente não chegou a submeter formalmente ...
Defesa do Consumidor vai discutir qualidade dos combustíveis, serviços bancários e superendividamento
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), três requerimentos de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que também preside o colegiado. As propostas têm como objetivo ampliar o debate público sobre temas que impactam diretamente a vida da população, entre eles a qualidade dos combustíveis, os efeitos da digitalização dos serviços bancários e o superendividamento de servidores públicos. ...
Câmara debaterá impacto ao usuário após partilha de voos entre Azul e Gol
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol. Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas. “O objetivo é promover um debate com diversos representante ...
Comissão da Câmara questiona monopólio do Ifood no mercado de delivery
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública na qual cobrou explicações do Ifood sobre o monopólio que detém no mercado de delivery e suas consequências para o consumidor. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a empresa possui 82,2% do comércio de entregas e cobra taxas dos restaurantes entre 16% a 27%, consideradas abusivas. O Co ...
Daniel Almeida elege preço dos alimentos como prioridade na Comissão de Defesa do Consumidor
Eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que vai priorizar o debate sobre os preços dos alimentos no país. O parlamentar quer reunir todos os setores envolvidos para verificar os fatores que explicam a alta de preços. “Vamos propor uma audiência pública para debater esse tema e trazer as redes de supermercados, os produtores de alimentos e os responsáveis ...