Para a primeira exibição no Brasil do filme o Agente Secreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na noite desta quinta-feira (8), no Cine Alvorada, em Brasília, os atores Wagner Moura, Alice Carvalho, Tânia Maria e Carlos Francisco, além do diretor Kleber Mendonça Filho. O filme estreia nos cinemas nacionais no dia 6 de novembro deste ano. No 78º Festival de Cannes, realizado na França em maio, Wagner Moura conquistou o inédito pr ...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. A proposta foi aprovada de forma terminativa pela Comissão de Educação e Cultura e segue agora para a sanção do presidente Lula. Com o projeto, Alice Portugal reafirma seu compromisso com a valorização da cultura brasileira ...

A Lei Aldir Blanc, que completou cinco anos no último domingo, consolidou-se no país como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. Isso porque ganhou vigência permanente ao ser transformada, em 2022, na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta que criou a PNAB, também teve papel determinante na efetivação da lei, que ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De autoria do deputa ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que solicita a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Cultura (CCULT) para receber a ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes. A audiência está marcada para o dia 16 de abril, às 10h, no âmbito das comissões permanentes da Casa. A ...

O Carnaval de Salvador, maior festa popular de rua do mundo, pode se tornar uma Manifestação Cultural Nacional. Esse é o objetivo do Projeto de Lei PL 4191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal. Para Alice, o Estado brasileiro deve reconhecer, salvaguardar e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, ...

O Carnaval de Salvador está prestes a se tornar oficialmente uma genuína manifestação da cultura nacional. Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 4191/23 que faz esse reconhecimento. Agora, a proposta será analisada pelo Senado. Se aprovada, irá a sanção presidencial tornando-se lei federal. Segundo Alice Portugal, essa aprova� ...

Após 10 anos, o Brasil retoma os debates para a construção de políticas públicas para a cultura. Nesta segunda-feira (4), em Brasília, o presidente Lula, ao lado da ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, de ministros, secretários, parlamentares, artistas, lideranças e fazedores de cultura, celebrou a diversidade do país na abertura da 4ª Conferência Nacio ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3905/21, que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. De autoria da ex-deputada federal Áurea Carolina (PSol-MG), o texto estabelece um conjunto de regras para o financiamento de atividades culturais por parte da administração pública, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. ...

Mais uma vitória da Cultura. Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 326 votos a 84, a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Essa legislação estimula projetos culturais em todo o país. O prazo inicial para usar a verba terminou em 2022, mas foi estendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até dezembro de 2023. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguirá para sançã ...

Parlamentares, representantes de entidades, de ministérios e especialistas se reuniram em audiência pública, nesta terça-feira (28), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para fazer um diagnóstico sobre a política industrial no audiovisual. “Não há dúvida sobre a relevância e o peso estratégico da indústria do audiovisual. Isso foi consenso. Reconhecemos o papel do setor privado, mas esse mercado não vai andar sem a ação do ...

Arte, música e muita alegria marcaram o aniversário de 10 anos da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados numa tarde de quarta-feira (22) especial. Em vez dos embates e votação de projetos, o colegiado promoveu manifesto cultural para comemorar uma década de existência. Ao som do Poder da Criação, de João Nogueira, na voz da ministra da Cultura, Margareth Menezes, artistas, parlamentares, lideranças do setor cultural e ex-presidentes re ...