A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, a ser celebrada anualmente. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 5660/23 segue agora para o Senado. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que reconhecer a cultura do hip-hop é reparar uma dívida histórica do Estado brasileiro com as expressões culturais negras e perif ...

Para a primeira exibição no Brasil do filme o Agente Secreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na noite desta quinta-feira (8), no Cine Alvorada, em Brasília, os atores Wagner Moura, Alice Carvalho, Tânia Maria e Carlos Francisco, além do diretor Kleber Mendonça Filho. O filme estreia nos cinemas nacionais no dia 6 de novembro deste ano. No 78º Festival de Cannes, realizado na França em maio, Wagner Moura conquistou o inédito pr ...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. A proposta foi aprovada de forma terminativa pela Comissão de Educação e Cultura e segue agora para a sanção do presidente Lula. Com o projeto, Alice Portugal reafirma seu compromisso com a valorização da cultura brasileira ...

A Lei Aldir Blanc, que completou cinco anos no último domingo, consolidou-se no país como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. Isso porque ganhou vigência permanente ao ser transformada, em 2022, na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta que criou a PNAB, também teve papel determinante na efetivação da lei, que ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De autoria do deputa ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que solicita a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Cultura (CCULT) para receber a ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes. A audiência está marcada para o dia 16 de abril, às 10h, no âmbito das comissões permanentes da Casa. A ...

O Carnaval de Salvador, maior festa popular de rua do mundo, pode se tornar uma Manifestação Cultural Nacional. Esse é o objetivo do Projeto de Lei PL 4191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal. Para Alice, o Estado brasileiro deve reconhecer, salvaguardar e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, ...

O Carnaval de Salvador está prestes a se tornar oficialmente uma genuína manifestação da cultura nacional. Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 4191/23 que faz esse reconhecimento. Agora, a proposta será analisada pelo Senado. Se aprovada, irá a sanção presidencial tornando-se lei federal. Segundo Alice Portugal, essa aprova� ...

Após 10 anos, o Brasil retoma os debates para a construção de políticas públicas para a cultura. Nesta segunda-feira (4), em Brasília, o presidente Lula, ao lado da ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, de ministros, secretários, parlamentares, artistas, lideranças e fazedores de cultura, celebrou a diversidade do país na abertura da 4ª Conferência Nacio ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3905/21, que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. De autoria da ex-deputada federal Áurea Carolina (PSol-MG), o texto estabelece um conjunto de regras para o financiamento de atividades culturais por parte da administração pública, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. ...

Mais uma vitória da Cultura. Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 326 votos a 84, a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Essa legislação estimula projetos culturais em todo o país. O prazo inicial para usar a verba terminou em 2022, mas foi estendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até dezembro de 2023. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguirá para sançã ...

Parlamentares, representantes de entidades, de ministérios e especialistas se reuniram em audiência pública, nesta terça-feira (28), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para fazer um diagnóstico sobre a política industrial no audiovisual. “Não há dúvida sobre a relevância e o peso estratégico da indústria do audiovisual. Isso foi consenso. Reconhecemos o papel do setor privado, mas esse mercado não vai andar sem a ação do ...