A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 4.785/2023, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). A proposta torna obrigatória a oferta do ensino da linguagem tátil das cores em escolas públicas e privadas para estudantes com deficiência visual. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluindo a linguagem ...

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita, nesta quarta-feira (6) à noite, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Trata-se da primeira parlamentar LGBT a assumir a direção de um colegiado no parlamento brasileiro.   A deputada, que está no seu primeiro mandato, elege como prioridades as lutas contra o racismo, pelos direitos das mulheres e pelos direitos LGBTs. ...