O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5452/2025, que determina o registro de câncer pelos laboratórios. O texto altera a Lei nº 14.758/2023, responsável por instituir a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A proposta obriga laboratórios públicos e privados que realizam exames diagnósticos a registrar em sistema público os resultados p ...

No Brasil, o câncer é a segunda causa de morte, com mais de 230 mil óbitos por ano e 704 mil novos casos anuais, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Apesar de 30% a 50% dos casos serem preveníveis com hábitos saudáveis e exames preventivos, o diagnóstico tardio ainda é um desafio. Neste 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer, a Lei 13.767/2018, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ganha destaque como uma i ...