A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a licença de dois dias por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria, que segue ao Senado, foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que unificou a proposta original com textos apensados e com ...

O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (20), o substitutivo ao texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 com um teto de R$ 2,2 trilhões de despesas e o superávit de R$ 15 bilhões, quatro vezes a mais do que o previsto na proposta original enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O superávit de R$ 15 bilhões é maior que os R$ 3,7 bilhões previstos pelo governo no texto enviado ao Congresso. O lí ...