No dia 20, vamos tomar as ruas pelos direitos e pela liberdade de escolha do povo brasileiro. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), dá o recado! ‪#‎Dia20EuVou‬

No dia 20, vamos tomar as ruas pelos direitos e pela liberdade de escolha do povo brasileiro. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), dá o recado! #Dia20EuVou

No dia 20, vamos tomar as ruas pelos direitos e pela liberdade de escolha do povo brasileiro. O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), dá o recado! ‪#‎Dia20EuVou‬

No dia 20, vamos tomar as ruas pelos direitos e pela liberdade de escolha do povo brasileiro. O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), dá o recado! ‪#‎Dia20EuVou‬

O último item da votação em segundo turno da reforma política (PEC 182/07) é a permissão para empresas e pessoas físicas doarem recursos a partidos. A matéria foi aprovada na quarta-feira (12). Para garantir o exercício pleno da democracia e impedir a influência econômica no Congresso, a Bancada do PCdoB é contra o financiamento empresarial de campanhas.

"Quando a gente observa todas as formas de criminalizar a presidenta Dilma, falta consistência. Não há base jurídica. Então qualquer tentativa nessa direção significa golpe. Significa nós entrarmos numa crise institucional jamais vista neste país", defende a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos.

Após realização do 9º Encontro Nacional sobre Questões de Partido em Brasília, nos dias 4 e 5 de agosto, o Comitê Central do PCdoB se reunirá para fixar diretrizes e estabelecer normas gerais para o processo de conferências. O vice-presidente do partido, Walter Sorrentino, avalia a importância do evento.

Com o fim do recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição 171 volta à pauta do Congresso. A PEC, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, deve ser votada na próxima semana em segundo turno na Câmara, antes de seguir para o Senado.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), realizou um ato nesta terça-feira (14) para repudiar as ações golpistas da oposição, que articula manobras para derrubar a presidenta Dilma e fragilizar a Petrobras. A Bancada está na luta e compareceu à manifestação em peso.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos de existência em 2015. Mas o avanço da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, pode tornar ineficaz a proteção integral de jovens.

A PEC 171/93 foi rejeitada em Plenário no dia 30/06. Mas uma emenda aglutinativa de teor muito semelhante foi votada no dia posterior. Diversos parlamentares "mudaram" suas posições em 24h, aprovando a redução da maioridade penal no primeiro turno.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta semana a admissibilidade da PEC da Cultura (421/2014), de autoria da deputada Jandira Feghali, que garante um mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Saiba mais sobre a proposta.