A integração entre planejamento, acompanhamento e execução de medidas de segurança pública para o Brasil está contida no Projeto de Lei (PL) 3734/12, e agrada os comunistas. Porém, o deputado Davidson Magalhães (BA) faz o alerta: é preciso ter cuidado com o preceito de defesa social. “Isso implica em ter um inimigo a ser abatido, e quem seria esse inimigo? O conceito de segurança tem a ver com integração, cidadania e estabilidade de funcionamento à s ...

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alegou nesta segunda-feira (19) que os recursos para financiar a intervenção militar no Rio de Janeiro poderão vir da reoneração da folha de pagamento. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que é relator do projeto de lei que trata do tema na Câmara, a população não pode aguardar o governo fazer caixa. “A Constituição prevê uma noventena quando se introduz alterações na cobrança de tributos. Há urgên ...

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alegou nesta segunda-feira (19) que os recursos para financiar a intervenção militar no Rio de Janeiro poderão vir da reoneração da folha de pagamento. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que é relator do projeto de lei que trata do tema na Câmara, a população não pode aguardar o governo fazer caixa. “A Constituição prevê uma noventena quando se introduz alterações na cobrança de tributos. Há urgên ...

Apesar do duro enfrentamento feito pelos partidos de Oposição, os governistas atropelaram o Regimento Interno da Câmara e a Constituição e instalaram a comissão especial para tratar da venda da Eletrobras. A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que é membro do colegiado, não se surpreendeu com as manobras golpistas: “É típico deste governo impor as coisas desta forma antidemocrática, rasgando qualquer tipo de preceito que garanta ...

Durante pronunciamento nesta terça-feira (13), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), ressaltou que, caso realmente seja efetivada, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ferirá gravemente a democracia. “Houve julgamento e condenação sem provas. Essas arbitrariedades transformam Lula em um preso político, e isso é uma afronta ao sistema democrático brasileiro”, pontuou o parlamentar.

Apesar do duro enfrentamento feito pelos partidos de Oposição, os governistas atropelaram o Regimento Interno da Câmara e a Constituição e instalaram a comissão especial para tratar da venda da Eletrobras. A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que é membro do colegiado, não se surpreendeu com as manobras golpistas: “É típico deste governo impor as coisas desta forma antidemocrática, rasgando qualquer tipo de preceito que garanta ...

Durante pronunciamento nesta terça-feira (13), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), ressaltou que, caso realmente seja efetivada, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ferirá gravemente a democracia. “Houve julgamento e condenação sem provas. Essas arbitrariedades transformam Lula em um preso político, e isso é uma afronta ao sistema democrático brasileiro”, pontuou o parlamentar.

Presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE) analisa o que está por trás da negativa do habeas corpus que evitaria a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por cinco votos a zero, Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Lula pode ser preso, mesmo antes de serem esgotados todos os recursos.

Presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE) analisa o que está por trás da negativa do habeas corpus que evitaria a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por cinco votos a zero, Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Lula pode ser preso, mesmo antes de serem esgotados todos os recursos.

As últimas iniciativas autoritárias de Michel Temer, que dizem respeito à segurança pública e ao Ministério da Defesa, vêm repercutindo no Congresso Nacional. Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), é preciso ter em mente que as medidas do presidente ilegítimo têm colocado o Exército brasileiro em uma situação de absoluto constrangimento. “Ele coloca nos braços dos militares a obrigatoriedade de responder à população e resolver a situação ...

As últimas iniciativas autoritárias de Michel Temer, que dizem respeito à segurança pública e ao Ministério da Defesa, vêm repercutindo no Congresso Nacional. Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), é preciso ter em mente que as medidas do presidente ilegítimo têm colocado o Exército brasileiro em uma situação de absoluto constrangimento. “Ele coloca nos braços dos militares a obrigatoriedade de responder à população e resolver a situação ...

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 8456/17, que prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores atualmente beneficiados, deve retomar os trabalhos nas próximas semanas. O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), adiantou o teor do texto e declarou que “o relatório terá bem menos setores do que são beneficiados hoje, mas mais do que o governo quer”.