O Plenário da Câmara aprovou no último dia 14 o regime de urgência para a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A relatoria do Projeto de Lei 3734/12 ficou a cargo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o problema não é o PL, mas sim seu relator. “Fraga é justamente o oposto do que se precisa. Ele defende práticas que são abomináveis do ponto de vista da segurança públ ...

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alegou nesta segunda-feira (19) que os recursos para financiar a intervenção militar no Rio de Janeiro poderão vir da reoneração da folha de pagamento. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que é relator do projeto de lei que trata do tema na Câmara, a população não pode aguardar o governo fazer caixa. “A Constituição prevê uma noventena quando se introduz alterações na cobrança de tributos. Há urgên ...

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alegou nesta segunda-feira (19) que os recursos para financiar a intervenção militar no Rio de Janeiro poderão vir da reoneração da folha de pagamento. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que é relator do projeto de lei que trata do tema na Câmara, a população não pode aguardar o governo fazer caixa. “A Constituição prevê uma noventena quando se introduz alterações na cobrança de tributos. Há urgên ...

Durante pronunciamento nesta terça-feira (13), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), ressaltou que, caso realmente seja efetivada, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ferirá gravemente a democracia. “Houve julgamento e condenação sem provas. Essas arbitrariedades transformam Lula em um preso político, e isso é uma afronta ao sistema democrático brasileiro”, pontuou o parlamentar.

Apesar do duro enfrentamento feito pelos partidos de Oposição, os governistas atropelaram o Regimento Interno da Câmara e a Constituição e instalaram a comissão especial para tratar da venda da Eletrobras. A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que é membro do colegiado, não se surpreendeu com as manobras golpistas: “É típico deste governo impor as coisas desta forma antidemocrática, rasgando qualquer tipo de preceito que garanta ...

Durante pronunciamento nesta terça-feira (13), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), ressaltou que, caso realmente seja efetivada, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ferirá gravemente a democracia. “Houve julgamento e condenação sem provas. Essas arbitrariedades transformam Lula em um preso político, e isso é uma afronta ao sistema democrático brasileiro”, pontuou o parlamentar.

Apesar do duro enfrentamento feito pelos partidos de Oposição, os governistas atropelaram o Regimento Interno da Câmara e a Constituição e instalaram a comissão especial para tratar da venda da Eletrobras. A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que é membro do colegiado, não se surpreendeu com as manobras golpistas: “É típico deste governo impor as coisas desta forma antidemocrática, rasgando qualquer tipo de preceito que garanta ...

Presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE) analisa o que está por trás da negativa do habeas corpus que evitaria a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por cinco votos a zero, Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Lula pode ser preso, mesmo antes de serem esgotados todos os recursos.

Presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE) analisa o que está por trás da negativa do habeas corpus que evitaria a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por cinco votos a zero, Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Lula pode ser preso, mesmo antes de serem esgotados todos os recursos.

As últimas iniciativas autoritárias de Michel Temer, que dizem respeito à segurança pública e ao Ministério da Defesa, vêm repercutindo no Congresso Nacional. Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), é preciso ter em mente que as medidas do presidente ilegítimo têm colocado o Exército brasileiro em uma situação de absoluto constrangimento. “Ele coloca nos braços dos militares a obrigatoriedade de responder à população e resolver a situação ...

As últimas iniciativas autoritárias de Michel Temer, que dizem respeito à segurança pública e ao Ministério da Defesa, vêm repercutindo no Congresso Nacional. Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), é preciso ter em mente que as medidas do presidente ilegítimo têm colocado o Exército brasileiro em uma situação de absoluto constrangimento. “Ele coloca nos braços dos militares a obrigatoriedade de responder à população e resolver a situação ...

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 8456/17, que prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores atualmente beneficiados, deve retomar os trabalhos nas próximas semanas. O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), adiantou o teor do texto e declarou que “o relatório terá bem menos setores do que são beneficiados hoje, mas mais do que o governo quer”.