Relator na comissão especial do PL 4060/12, que trata da proteção de dados pessoais, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) aponta um dos desafios da nova legislação. Segundo ele, “produzir uma lei que proteja os dados dos cidadãos sem que isso impeça a inovação no ambiente econômico” é dos principais pontos a serem perseguidos em seu substitutivo.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta tarde (22) a interrupção da tramitação da Medida Provisória 814/17, que previa alterações no sistema elétrico brasileiro e incentivava a privatização da Eletrobras. Para a vice-líder da Minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a aprovação da MP culminaria na entrega da estatal ao mercado estrangeiro. “Seria uma profunda agressão à soberania do país. Conseguimos enterrá-la, ...

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta tarde (22) a interrupção da tramitação da Medida Provisória 814/17, que previa alterações no sistema elétrico brasileiro e incentivava a privatização da Eletrobras. Para a vice-líder da Minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a aprovação da MP culminaria na entrega da estatal ao mercado estrangeiro. “Seria uma profunda agressão à soberania do país. Conseguimos enterrá-la, ...

Nesta quarta-feira (16), a comissão mista que trata do acolhimento de refugiados em razão de crises humanitárias aprovou seu relatório. A emenda relativa à autorização de residência dos imigrantes em território nacional, feita pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ficou fora do texto. O parlamentar lamenta, mas é incisivo: a luta segue. “Aprovamos projeto com este teor hoje, na CREDN. O próximo passo é na CCJ”.

Nesta quarta-feira (16), a comissão mista que trata do acolhimento de refugiados em razão de crises humanitárias aprovou seu relatório. A emenda relativa à autorização de residência dos imigrantes em território nacional, feita pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ficou fora do texto. O parlamentar lamenta, mas é incisivo: a luta segue. “Aprovamos projeto com este teor hoje, na CREDN. O próximo passo é na CCJ”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alegou nesta segunda-feira (14) que o governo não descartou a possibilidade de votação da Reforma da Previdência ainda em 2018, depois das eleições. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), não há nem haverá clima político para que isso seja feito. “A expressão da vontade popular e a mobilização contra a matéria mostram que o povo está vigilante e garantirá que a reforma não retorne”, defende Alm ...

Nesta terça-feira (15), o golpista Michel Temer completa dois anos à frente da Presidência da República. A vice-líder da bancada comunista na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), faz um balanço dos retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo durante o período.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alegou nesta segunda-feira (14) que o governo não descartou a possibilidade de votação da Reforma da Previdência ainda em 2018, depois das eleições. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), não há nem haverá clima político para que isso seja feito. “A expressão da vontade popular e a mobilização contra a matéria mostram que o povo está vigilante e garantirá que a reforma não retorne”, defende Alm ...

Nesta terça-feira (15), o golpista Michel Temer completa dois anos à frente da Presidência da República. A vice-líder da bancada comunista na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), faz um balanço dos retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo durante o período.

À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) é contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17. Segundo ele, não se pode obrigar que 100 milhões de brasileiros ofereçam seus dados pessoais. A proposta que teve a votação adiada na semana passada ameaça a privacidade.

À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) é contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17. Segundo ele, não se pode obrigar que 100 milhões de brasileiros ofereçam seus dados pessoais. A proposta que teve a votação adiada na semana passada ameaça a privacidade.

O Partido Comunista do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra prisão em 2ª instância. Segundo a presidente nacional da legenda, deputada Luciana Santos (PE), a decisão é inconstitucional e deveria ser revista pela Suprema Corte.