O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), a Emenda Constitucional do Piso da Enfermagem (EC 124). A proposta foi votada na quarta-feira (13) na Câmara e aprovada por ampla maioria. O único voto contrário foi do partido Novo, que já havia se posicionado contrário à matéria na comissão especial. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a postura do partido Novo e reiterou a im ...

Partidos de Oposição foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) tratar da violência política no país, que se acirra com a proximidade das eleições. Parlamentares e dirigentes partidários apresentaram ao ministro Alexandre de Moraes, futuro presidente do TSE, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por discursos de ódio durante a campanha eleitoral. ...

Representantes de entidades e movimentos feministas de todo o país participaram na tarde desta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, do “Ocupa Congresso pela Vida das Mulheres e Meninas”. O ato foi marcado pela denúncia de parlamentares e representantes das organizações do aumento da violência de gênero durante o governo Bolsonaro. A mobilização foi uma iniciativa da Frent ...

Em prol de melhorar a situação de Bolsonaro entre os eleitores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manobrou nesta quarta-feira (13) para aprovar, em segundo turno, a PEC do Desespero por 469 a favor, 17 contras e duas abstenções. A votação havia sido suspensa na noite desta terça-feira (12) por problemas técnicos no sistema de votação remota. Contudo, ...

Áudios obtidos pela Folha de S.Paulo revelaram nesta quarta-feira (13) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode estar envolvido em mais um caso de corrupção. Acusado da prática de “rachadinha”, quando o parlamentar se apropria de parte dos salários de seus funcionários, o senador é citado na tentativa do Pros de comprar sentença no Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...

Após a instabilidade nos sistemas de internet da Câmara, na noite de terça-feira (12), a sessão para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, que ficou conhecida como PEC do Desespero, Kamikaze, da Compra de Votos ou dos Benefícios (Eleitorais), foi retomada na manhã desta quarta-feira (13). Parlamentares da Oposição iniciaram com obstrução &agrav ...

O piso salarial para farmacêuticos avançou na Câmara. Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou conjunto de projetos que estabelecem piso salarial para a categoria. O PL 1559/21, que reuniu outros três projetos apensados e foi aprovado em forma de substitutivo, estabelece o valor de R$ 6,5 mil mensais para os profissionais devidamente habilitados. Autora de proposta similar que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca garantir pensão especial aos filhos que foram afastados de pais com hanseníase. A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresent ...

Parlamentares da Oposição foram à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (12) pedir a Augusto Aras a federalização das investigações do assassinato de Marcelo Arruda, dirigente do PT, em sua festa de aniversário, por um apoiador de Bolsonaro. O caso aconteceu no último fim de semana, em Foz do Iguaçu (PR). No rol dos pedidos para conter o avanç ...

Após acordo entre Oposição e Governo para impedir que o chamado orçamento secreto fosse impositivo, o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2023). Depois de muita pressão, o relator da matéria, senador Marcos do Val (Podemos-ES), excluiu do projeto o pagamento obrigatório desse tipo de emenda que tem uma reserva de R$ 19 bilhões para ...

Numa votação apertada, por 197 votos contra 187, parlamentares mudaram o texto do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 17/2022) e garantiram a manutenção dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Originalmente, a proposta enviada pelo Executivo permitia que o governo se apropriasse dos recursos do FNDCT para pagamento de despesas de outros setores. O texto do PL ...

Por 324 contra 110 votos, na Câmara, e 46 votos contra 23, no Senado, o Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos em 2023 e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do próximo ano. O PCdoB foi um dos ...