O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou voto favorável, nesta terça-feira (25), pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4187/24, que estabelece o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A data foi escolhida para celebrar um dos maiores movimentos culturais do Brasil, que em 2025 completa 40 anos de história, marcando a ascensão de um gênero musical que uniu ritmos como samba-reggae, frevo, rock e pop, e se tornou um símbolo da resist ...

A luta pela redução da jornada de trabalho marca a trajetória do movimento de trabalhadores e trabalhadoras em toda o planeta, pois ela é fundamental para que a sociedade decida o tipo de civilização e organização social em que quer viver. Dessa forma, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com a assinaturas de 234 parlamentares (muito acima das 171 exigidas), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ...

Os advogados de Jair Bolsonaro têm até a próxima semana para apresentar sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual ele e mais 33 pessoas são acusadas do crime de tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente recebeu pessoalmente a notificação para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias na última quarta-feira (19). Assim, ele terá que apresentá-la no máximo a ...

A bancada bolsonarista na Câmara e no Senado está atordoada após a apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais 33 acusados pela tentativa de golpe de Estado. Diante do relatório da PGR, que apresenta diversos elementos de provas envolvendo os acusados, os parlamentares perderam o rumo e passaram a desqualificar a acusação sem argumento plausível. Dessa forma, os extremistas tentara ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta, agora, segue para análise do Senado. Com as mudanças, o conselho federal passará de nove para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número ...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB-MA) que proíbe a penhora de bens essenciais à dignidade das pessoas com deficiência. A medida, que agora segue para análise do Senado, busca garantir a proteção de itens fundamentais para a vida cotidiana e a autonomia desses cidadãos. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) teve participação decisiva na tramitação da proposta, com a aprovação de seu s ...

A noite desta terça-feira (18) marcou um novo episódio na luta em defesa da democracia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contundente contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para subverter a vontade popular expressa nas urnas em 2022. Entre as acusações estão a formação de uma organização criminosa armada, a elabo ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu a exploração da Margem Equatorial como uma oportunidade estratégica para o Brasil e alertou que o país não pode desperdiçar seu potencial energético. “O Brasil não pode perder capacidade competitiva. A exploração da Margem Equatorial não é uma pauta contraditória com a sustentabilidade e preservação ambiental”, afirmou. Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Exploração ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) manifestou apoio às medidas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que visam assegurar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. Em entrevista ao Portal Brasil 247, Jerry destacou a importância de preservar o instituto das emendas, enfatizando que a questão central reside na forma de sua utilização e no impacto orçamentário. “O que precisamos hoje ...

O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta também altera o prazo para receber o benefício. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Defeso é o período em que a captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres é proibida para garantir sua reprodução e preserv ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou as redes sociais nesta segunda-feira (17) para criticar a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que flexibiliza as exigências para planos de saúde, permitindo a oferta de serviços sem cobertura hospitalar, sem atendimento para emergências, internações e tratamentos como quimioterapia, hemodiálise e para pessoas com autismo. O texto entrará em consulta pública a partir desta terça-feir ...

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, sinaliza que vai apresentar nesta semana a denúncia contra Jair Bolsonaro no inquérito por tentativa de golpe. O ex-presidente está indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas desses crimes somam 28 anos de prisão. O ex-presidente inelegível foi indiciado em novembro de 2024 junto ...