Institucionalizadas a partir da década de 1970, quando entrou em vigor a lei que define a Política Nacional de Cooperativismo, as unidades que reúnem profissionais do circo, dança, música e teatro deram mais um passo rumo ao fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por ...

Em 1979, após ampla mobilização social, o último presidente da ditadura, João Figueiredo, promulgou a Lei da Anistia. Seu texto, no entanto, é criticado por anistiar torturados e torturadores. Com o intuito de reparar esse “erro histórico”, a bancada do PCdoB na Câmara apresentou nesta quarta-feira (2), o PL 7.357/2014, que exclui da Lei 6.683/1979, os agentes públicos – civis e mi ...

Manuela, como milhares de brasileiros, aderiu à campanha “Ninguém merece ser estuprada”, iniciada nas redes, após divulgação dos resultados da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostrou que 58% dos entrevistados acreditam que “se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros”. " Temos que mostrar a esses "fakes" que suas máscaras ca ...

O relatório do senador Aníbal Diniz (PT) foi aprovado por maioria na CCJ com emenda da senadora Gleisi Hoffmann. O relatório garante os 25 mil reais negociados pela deputada Perpétua Almeida (AC) com a presidenta Dilma Rousseff. E mais a aposentadoria mensal de dois salários mínimos. A deputada Perpétua Almeida chegou cedo na reunião da CCJ e ajudou na articulação pela aprova&cced ...

A bancada do PCdoB na Câmara assinou a proposta que amplia o escopo de investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. A ideia apoiada pelo partido, também prevê a investigação da participação das empresas Alstom e Siemens no escândalo do metrô de São Paulo – num suposto cartel formado para fraudar licitações do setor d ...

Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, afirma é preciso declarar ilegais as sucessivas eleições indiretas para Presidente da República de generais-ditadores. Eleições que só foram possíveis por conta do Ato Institucional Número Um (AI-1), de 9 de abril de 1964, que, entre outras coisas, determinava a transformação do Congresso Nacional em Colégio Eleitoral ...

O dia 1º de abril foi marcado por uma série de atos em desagravo ao golpe de 1964. O último deles, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi marcado pela homenagem aos familiares do ex-presidente João Goulart, do ex-deputado Rubens Paiva e do estudante da Universidade de Brasília (UnB), Honestino Guimarães. Além do tribuno, parlamentares defenderam a revisão da Lei da Anistia, prom ...

A juventude teve papel importante na luta contra a ditadura e segue tento papel decisivo para que a democracia siga amadurecendo.  A efervescência entre os estudantes era a manifestação evidente do descontentamento da sociedade. Como vimos nas manifestações de junho do ano passado, quando observamos as novas gerações sentindo as ruas como um território seu, demonstrando anseio por mais avan ...

A bancada acreana discutiu alternativas de financiamento do BNDES para empresas locais, com juros menores, no sentido de retomar o investimento no Estado. Os parlamentares querem discutir ainda com integrantes do Banco do Brasil novas datas para pagamento de dívidas de financiamentos de investimentos que foram prejudicados. Parlamentares trataram também de ações imediatas para diminuir o drama vivido na região dian ...

Entre encenações e músicas, atores, cantores e parlamentares afirmaram, nesta terça-feira (1°), a importância do papel da cultura na luta contra a censura imposta pelo regime militar a partir de 1964. Cinquenta anos depois, o ato proposto pela Comissão de Cultura (CCult) buscou sensibilizar as novas gerações para a importância da liberdade e da democracia. “Os artistas, a intelec ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reuniu-se com representantes de cinco partidos - DEM, PTB, Psol, PRB, PSC - nesta terça-feira (1º) para articular a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013 e debater uma mudança efetiva no sistema eleitoral brasileiro, com ampla participação da sociedade. Além desses partidos, PR, PSD e PDT tamb&eacu ...

Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o PL 1.139/2007, conhecido como Procultura. O texto estabelece que os recursos da Lei de Incentivo à Cultura sejam, obrigatoriamente, distribuídos entre as cinco regiões do território nacional de forma proporcional. Trata-se de um novo marco regulatório para o financiamento da cultura, garantindo m ...