É lamentável que a oposição na Câmara dos Deputados, em sua luta política contra o Governo Federal, invista contra as demandas populares. Numa semana dita de “esforço concentrado”, o Parlamento concluiria a votação de inúmeros projetos, mas o que se viu foi uma obstrução oportunista de democratas e tucanos. A pretexto de derrubar o decreto presidencial que ...

O Plenário da Câmara votaria nesta terça-feira (10), o projeto que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação às pessoas que se sentirem ofendidas por informações divulgadas na imprensa, inclusive pela internet (PL 6.446/2013). Manobras da oposição derrubaram a votação da matéria, que tramita apensada ao PL 3.232/1992 e prevê prazo de 60 dias para o ...

Movimentos populares e representantes de pontos de cultura do país esperavam a aprovação da Lei Cultura Viva (PL 757/2011) na noite desta terça-feira (10). A votação da matéria havia sido acordada com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), na Teia Nacional – encontro que reúne os pontos de cultura do Brasil – realizada em Natal, em maio. Apesar da e ...

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, deputada Alice Portugal(BA), que conduziu as negociações entre os profissionais, o empresariado do setor, as lideranças partidárias e o governo federal criticou a não apreciação da matéria. Existe um acordo entre trabalhadores e empresários do setor farmacêutico para a aprovação do p ...

A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (10) o centenário de nascimento do cantor e compositor Dorival Caymmi. A homenagem foi realizada com o Plenário colorido pelas vestimentas de representantes das religiões de matriz afro-brasileira e de entidades de combate ao racismo. Os presentes ali estavam para, também, lembrar o Dia da África e enaltecer a diversidade étnica do povo brasileiro, t&atild ...

A oposição obstruiu os trabalhos porque quer votar o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que suspende os efeitos do Decreto 8.243/14, da presidenta Dilma Rousseff, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Entretanto, essa matéria não constava da pauta desta terça. Para a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), a obstru ...

A tarde desta terça-feira (10) foi marcada pela defesa do Projeto de Lei 757/2011, da deputada Jandira Feghali (RJ), que institui a Política Nacional de Cultura Viva. Parlamentares, mamulengueiros, produtores culturais e gestores públicos ocuparam o Hall da Taquigrafia, da Câmara dos Deputados, para pedir a aprovação do projeto que consolida a cultura como política de Estado. O ato, realizado pela Comiss ...

Tramita na Câmara desde o ano passado um projeto de lei que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em minas de subsolo. Trata-se do PL 7.011/2013, do deputado Edinho Bez (PMDB/SC), que reformula a seção X. Segundo o deputado Assis Melo (RS), a matéria em vez de modernizar torna mais precária as relações de trabalho desta categoria. “O que me causa espanto &ea ...

A "Hora da Criança", fundada pelo professor baiano Adroaldo Ribeiro Costa e precursora da educação integral do educador Anísio Teixeira, conta com uma orquestra filarmônica, um núcleo de flauta e violino, oficinas de cenografia e iluminação e um teatro, que serve de laboratório para os jovens. Para a deputada Alice Portugal, destacar o trabalho da instituição na Co ...

Na conversa com os ministérios da Saúde e da Educação e parlamentares bolivianos, a comitiva discutiu soluções para fortalecer a integração entre os dois países, incluindo o debate sobre a inclusão da Bolívia como membro do Mercosul. Os deputados pediram para as autoridades que se avaliasse a possibilidade do internato fosse feito no Brasil, com o reconhecimento das instituiç&o ...

Esta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 757/2011, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. Para pressionar a votação da matéria, no mesmo dia, às 16h, no Hall da Taquigrafia, a Comissão de Cultura realizará mais uma edição dos Manifestos Culturais, com a presença de integrantes dos Pontos de Cultura do país. R ...

Debater políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral da criança. Essa é a proposta do Seminário Regional Marco Legal da Primeira Infância, realizado no dia 6 de junho, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em conjunto com a Assembleia Legislativa do estado do Ceará (CE). O deputado João Ananias (CE), relator do Projeto de Lei da Primeira Infância (PL 6. ...