A formulação e a execução de políticas públicas em favor das mulheres, da educação e da saúde são apontadas pela bancada do PCdoB como destaques da gestão da presidenta. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) acredita que programas federais, como o "Mulher Viver sem Violência", ajudam a consolidar e a ampliar mudanças conquistadas nos governos de Luiz In&a ...

A segunda dose da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) começou a ser aplicada no dia 1º de setembro em meninas de 11 a 13 anos. A vacinação está sendo feita em escolas públicas e particulares e também em unidades de saúde. A primeira dose foi aplicada em março deste ano. O objetivo principal da vacinação é evitar o câncer do colo do útero, qu ...

Visando aprimorar as medidas que protegem as mulheres, Daniel Almeida apresentou o Projeto de Lei 843/2007 que regulamenta a ausência ao trabalho para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero e de câncer da mama. A iniciativa altera o art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está pronta para entrar em pauta no plenário da Câmara.  De acordo co ...

O projeto de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) estabelece normas para facilitar a entrada e a permanência das mulheres no mercado de trabalho. Segundo a autora, mais importante do que assegurar o acesso das mulheres ao mercado, é garantir a igualdade de gênero, de salário e de tratamento nas relações de trabalho. Desde 2010, o projeto aguarda deliberação em Plenário, mas n&atil ...

Outro projeto sugerido pela comissão mista, o 6013/2013, transformou-se na Lei 13.025/2014 na semana passada. Coordenadora da bancada feminina e presidente da CPMI na época, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) considerou positiva a sanção presidencial dessa legislação que institucionalizou o Ligue 180, Central de Atendimento &ag ...

Veja a íntegra: MANIFESTO: Mulheres com Dilma! Nós, mulheres de todas as raças, etnias, credo, convicções políticas, orientação sexual e classes sociais: 1. Estamos com Dilma nesta eleição porque seu governo vem cumprindo os compromissos de formulação e implementação de políticas públicas e programas voltados para as mul ...

O serviço que atende e orienta brasileiras em situação de violência foi sancionado nesta quarta-feira (3) pela presidente Dilma Rousseff (Lei 13.025/2014). Agora, o Ligue 180 é lei e está subordinado à Secretaria de Políticas para as Mulheres. A demanda foi aprovada pela Câmara e o Senado a partir de projeto de lei da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Combate à Viol&ecir ...

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira são mulheres, ou seja, mais de 97 milhões de brasileiras. Mas, nas eleições de 2010, apenas 45 mulheres foram eleitas deputadas federais, representando 8,77% das 513 cadeiras da Casa. No Senado, das 81 vagas, dez são ocupadas por mulheres, 12,3% do total. Apesar de ter me ...

O Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) analisa o quadro político-eleitoral, em nota dirigida aos militantes, quadros, eleitores, aos partidos aliados e movimentos sociais. Atenta à nova polarização, entre a candidatura da presidenta Dilma à reeleição e de Marina Silva (PSB), apoiada pelo grande capital financeiro e forças conservadoras, a direção comunista faz um apel ...

O Congresso Nacional pode liberar a venda dos inibidores de apetite, que estão proibidos há três anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os remédios tiveram a venda proibida porque as autoridades consideraram que os riscos para a saúde são muito maiores que os possíveis benefícios. O projeto já foi aprovado no Senado nessa terça-feira (02) e  na ...

Uma Comissão Mista foi instalada nesta quarta-feira (3) para analisar a Medida Provisória (MP) 653/2014, que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em drogarias caracterizadas como micro ou pequenas empresas. No entanto, como não havia quórum suficiente para a escolha do presidente e relator do colegiado, a reunião foi adiada para a próxima sessão deliberativa, prevista para 7 ...

Tramita na Câmara há oito anos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos. A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$ 4.390,24. Para o deputado Chi ...