Jandira Feghali* Os coléricos gritos que partem de pequenos grupos de direita não devem ressoar no Brasil. Nossa jovem democracia possui pilares fortes, talhados no sangue, no sofrimento e na luta de milhares de cidadãos que combateram as forças da Ditadura. Lá estavam militantes do Partido Comunista do Brasil e de tantos outros partidos, movimentos de esquerda, democratas e cidadãos comuns que querem liberd ...

O Dia Nacional da Cultura (5) foi marcado pela 20ª edição da Ordem do Mérito Cultural – prêmio entregue anualmente a pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento da identidade cultural do país. O evento, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, homenageou 26 personalidades e quatro entidades este ano. Para a presidenta Dilma Rousseff, o prêmio reconhece artistas brasil ...

Mensagens preconceituosas nas redes sociais contra a população do Nordeste têm sido denunciadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Ordem dos Advogados do Brasil e à Polícia Federal. Só o MPF já recebeu mais de 1,2 mil denúncias desde o resultado das eleições, em 26 de outubro. Os casos já estão sendo investigados por procuradores de todo o país e ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação. De acordo com a proposta, em julho de 2015, pass ...

Basta pesquisar a hashtag nordestinos nas redes sociais para encontrar inúmeras mensagens preconceituosas contra a população da região. A onda de discriminação virtual se intensificou durante a disputa do segundo turno da eleição presidencial deste ano e chegou ao ápice após o resultado do pleito que confirmou a reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da ...

Atualmente, de acordo com a Lei 12.732/12, o tratamento deve ser iniciado em no máximo 60 dias após o diagnóstico. Não estabelece, entretanto, prazo para a realização dos exames. Para a coordenadora da Bancada Feminina Jô Moraes (PCdoB/MG), que foi relatora ad hoc da proposta, “a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no ...

Para a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a cultura brasileira tem avançado nos últimos anos, mas é preciso mais. “A cultura é a alma de um povo. Por isso, é preciso valorizarmos e fortalecermos a rica essência da cultura brasileira por meio de políticas públicas, como a Lei Cultura Viva, que foi sancionada neste ano ...

O Brasil possui cerca de 200 mil espécies identificadas, mas estima-se que em todos os seus seis biomas (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal) e na Zona Costeira e Marinha, o país possa alcançar a cifra de dois milhões de espécies nativas. Os números demonstram o potencial para o uso de seus recursos genéticos, mas a burocratização da lei vigente impede o avan&c ...

A Comissão aproveita para convidar a todos para a 20ª edição da Ordem do Mérito Cultural, que premiará 26 pessoas e quatro entidades que contribuíram para valorizar a cultura no país. O evento será realizado hoje, às 16h30, no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. x Confira as informações d ...

Os prédios públicos ao longo da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, estarão iluminados de azul este mês para lembrar a importância da prevenção do câncer de próstata. A iniciativa faz parte da campanha “Novembro Azul”, realizada desde 2012 pela Sociedade Brasileira de Urologia, pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em parceira com a Frente P ...

Chegou ao Senado o projeto que derruba o decreto da presidente Dilma Rousseff sobre a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/2014). Com voto contrário do PCdoB, do PT e do PSOL, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1491/14) que susta os efeitos da medida presidencial, destinada a criar novas instâncias de participação popular no Brasil. ...

 A MP foi publicada após sanção da Lei 13.021/2014, que estabeleceu novas regras para o funcionamento das farmácias – entre elas, a exigência de um profissional da área durante todo o período de funcionamento do estabelecimento. Pela Lei publicada em 11 de agosto deste ano, a presença desse profissional é obrigatória em todos os estabelecimentos. A medida provisór ...