O debate sobre o fortalecimento da comunicação pública no país lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, na manhã de quinta-feira (13). O Fórum Brasil de Comunicação vai até sexta-feira (14) e dá sequência aos Fóruns de TVs Públicas, realizados em 2006 e 2009, e ao Seminário Internacional Regulação da Comunicaçã ...

A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados defende a aprovação de medidas que regulem a atuação dos veículos de comunicação para assegurar maior circulação de todos os lados das notícias. A ideia não é censurar, mas garantir pluralidade de informação e direitos básicos, como o de resposta. O debate sobre a democratização da m& ...

Mais uma vez, a votação da proposta de reforma política elaborada pelo grupo de trabalho que debateu o tema no ano passado (PEC 352/13) foi adiada. Após intensa discussão entre parlamentares de diversos partidos, a votação da admissibilidade da proposta foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que seja realizada uma ...

As articulações do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para melhorar a vida da população do estado chegaram à Brasília. Na tarde de quarta-feira (12), Dino reuniu-se com a bancada maranhense para tratar das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, que deverão ser enviadas pelos deputados e senadores até o pr ...

Um dos coordenadores da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participou do almoço da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). Nome de confiança de Dilma, Rossetto apresentou aos 15 parlamentares um breve balanço dos resultados políticos, econômicos e sociais alcançados pelo ex-presi ...

Para Antônio Albino Canelas Rubim, secretário de Cultura da Bahia, o montante do Fundo Nacional de Cultura deve ser igual à modalidade de incentivo fiscal, determinado na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Rouanet, para que o fundo de cultura tenha uma capacidade universal de atendimento das demandas do campo da cultural para que haja uma equiparação às leis de incentivo. Leia tamb&eacut ...

Deputados e representantes da sociedade civil debateram na terça-feira (11), em comissão geral na Câmara dos Deputados, pontos polêmicos da proposta que define novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira (PL 7735/14). O impasse para a deliberação da matéria, no entanto, continua. Representantes das ...

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), destacou a necessidade de avançar na pauta da cultura para que de fato o povo brasileiro possa ser cidadão detentor de direitos culturais. “A luta não é somente para que possamos ingressar nas salas de teatro e cinema, mas também afirmar a cultura como elemento estratégico de construção da cidadania brasileira”, af ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. A matéria foi aprovada por 337 votos a 3, e ainda precisa ser votada em segundo turno. A Bancada do PCdoB votou favorável à proposta. & ...

Em 2014, mais uma vez, o movimento renasce, tentando mudanças reais no viciado sistema político-eleitoral brasileiro, que continua a impedir a consolidação dos partidos, estimula a corrupção, e favorece a influência do poder econômico no processo eleitoral. Em setembro, quase oito milhões de brasileiros disseram sim à convocação de uma assembleia constituinte para promover a refo ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), declarou que a bancada do seu partido acompanha com preocupação a movimentação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como candidato à Presidência da Casa. Segundo ela, o apoio do senador Aécio Neves (PSDB-MG) “confirma o significado da candidatura de Eduardo Cunha. “Ele & ...

Na próxima terça-feira (11/11), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará mais uma edição do Expresso 168 com o tema “Desafios da Cultura no Brasil”. O evento reunirá gestores, produtores e artistas para debater os desafios e ações para o setor cultural brasileiro. Esta edição do Expresso 168 contará com a presença da presidenta ...