A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e a médica ginecologista Carolina Sales Vieira pediram ações mais específicas do governo federal na atenção à saúde de mulheres vulneráveis, como adolescentes e usuárias de álcool e drogas. Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, elas defenderam que as equipes de saúde cheguem a essas mulh ...

A votação do relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) das Farmácias (MP 653/14) foi adiada para a próxima terça (25). A MP foi publicada após sanção da Lei 13.021/2014, que estabelece novas regras para o funcionamento das farmácias – entre elas, a exigência de um profissional da área durante todo o período de funcionamento ...

A II Conferência Nacional de Educação (Conae), que reúne mais de quatro mil pessoas entre educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais, teve início na quarta-feira (19), em Brasília. Nesta edição, o tema central do debate será o Plano Nacional de Educação (PNE) – sancionado em junho pela pres ...

O Congresso Nacional lançou nesta quarta-feira (19) a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. A iniciativa já é realizada há 23 anos (desde 1991) em todo o mundo para promover o debate e a conscientização sobre a igualdade de direitos e a erradicação das diversas formas de violência de gênero. A procuradora da mulher no Senado Federal, ...

“Valeu Zumbi! O grito forte dos Palmares. Que correu terra, céus e mares. Influenciando a Abolição”. Os versos de Kizomba, Festa da Raça, de Martinho da Vila, ecoaram pelo Plenário do Senado, no encerramento da sessão especial que marcou a entrega da Comenda Abdias Nascimento, em sua primeira edição, nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra. A data, institu&i ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, na tarde de terça-feira (18), a audiência pública “Financiamento de Políticas de Estímulo à Cultura Negra”. O evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ...

A semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foi marcada por articulações para retomar a votação do Projeto de Lei (PL) 4471/12, que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais, os chamados autos de resistência. Esses casos, segundo o projeto, deverão t ...

Parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados vão intensificar a defesa da aprovação do projeto que desobriga o governo federal de fazer superávit primário nas contas públicas (PLN 36/14). A decisão da Bancada é apoiar a escolha do governo Dilma Rousseff, que resolveu priorizar medidas de incentivo à economia nacional para minimizar efeitos da crise financeira internacional. Segun ...

Márcio Thomaz Bastos participou ativamente das Diretas Já, atuou na Assembleia Constituinte e, em 1992, foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor. Com a eleição de Lula em 2002, assumiu o Ministério da Justiça onde ficou até 2007. Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara, prestou sua homenagem ao jurista Márcio Thomaz ...

Jandira Feghali* Pedro tem 13 anos e é negro. Filho de trabalhadora doméstica, tem quatro irmãos e mora numa favela. Estuda em escola pública, frequenta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no primeiro sinal de febre procura a emergência pública. Joga bola no campo de areia, solta pipa perto de avenida movimentada e gosta de roupa da moda. O boné de aba reta, pago a muito custo, nunca sai da cabeç ...

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, participou de audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados e ressaltou que os Jogos Olímpicos de 2016 e a Copa do Mundo, realizada este ano, fazem parte de uma importante agenda de investimentos nos esportes. Aldo Rebelo destacou o legado que será deixado com a realização das Olimpíadas no Brasil. Serão 10 mil quadras escolares ...

Representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos debateram por mais de cinco horas na tarde de terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, duas propostas sobre reforma política: as PECs 352/13 e 344/13. Os textos alteram, por exemplo, as regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, financiamento de campanha, distribuição de recursos do ...